DECRETO Nº 29.198, de 03 de fevereiro de 2020

ALTERA E ACRESCENTA SERVIDORES AO DECRETO N° 29.009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SEREM USUFRUIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Acrescentar os servidores abaixo relacionados ao Anexo do Decreto n° 29.009, de 11/11/2019, que aprova as férias dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, sob o vínculo efetivo, celetista e comissionado e, ainda, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do Artigo 70 da Lei nº 4009/94, com alteração dada pela Lei n° 7350/15, a serem gozadas no decorrer do ano de 2020:

Código	Nome	Cargo	Regime	Período das Férias
028900-01	JULIANA DE OLIVEIRA VIANA MARTINS	Prof.PEB-B	Efetivo	02/03/2020 a 31/03/2020

Art. 2° Alterar o Anexo do Decreto n° 29.009, de 11/11/2019, referente ao período das férias dos servidores abaixo citados, conforme segue:

Código	Nome	Cargo	Onde se lê	Leia-se
Código	Nome	Cargo	Período das Férias	Período das Férias
037417-01	EVELYN SILVA CAMPOS	Agente Serv.Publ. Púb. Municipal	03/11/2020 a 02/12/2020	02/03/2020 a 31/03/2020
012459-01	MAIZA PAULINO PACHECO ROZENO	Tec. Serv. Administrativo	02/03/2020 a 31/03/2020	03/11/2020 a 02/12/2020
070694-02	MAYLON NASCIMENTO RODY	Gerente de Logíst., Manut., Patrimônio e Almoxarifado	01/04/2020 a 30/04/2020	01/07/2020 a 30/07/2020

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 03 de fevereiro de 2020.

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.