DECRETO Nº 29.234, 13 de fevereiro de 2020

 

ALTERA E ACRESCENTA SERVIDORES AO DECRETO N° 29.009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SEREM USUFRUIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Acrescentar a servidora abaixo mencionada ao Anexo do Decreto n° 29.009, de 11/11/2019, que aprova as férias dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, sob o vínculo efetivo, celetista e comissionado e, ainda, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do Artigo 70 da Lei nº 4009/94, com alteração dada pela Lei n° 7350/15, a serem gozadas no decorrer do ano de 2020:

 

Código

Nome

Cargo

Regime

Período das Férias

010384-01

Dionília Barbosa

Técnica em Enfermagem

Efetivo

04/05/2020 a 02/06/2020

501607-01

Rosane da Silva Moura Gonçalves

Agente Comunitário de Saúde

Estatutário

01/12/2020 a 30/12/2020

050993-01

Vanessa Rangel Carvalho Rodrigues

Agente Comunitário de Saúde

Estatutário

02/03/2020 a 31/03/2020

010331-03

Nilva Brandão de Almeida Novaes

Téc. em Serv. Administrativos

Efetivo

02/03/2020 a 31/03/2020

029277-02

Verônica Gomes Correa

Ajudante Geral

Efetivo

02/03/2020 a 31/03/2020

501521-04

Adevania de Oliveira Carvalho Pestana

Agente Comunitário de Saúde

Estatutário

04/05/2020 a 02/06/2020

501081-01

Andrea Cristina Livio

Agente Comunitário de Saúde

Estatutário

01/10/2020 a 30/10/2020

002399-01

Celso Gonçalves Alves

Médico Clínico Geral

Estabilitário

01/06/2020 a 30/06/2020

 

Art. 2° Alterar o Anexo do Decreto n° 29.009, de 11/11/2019, referente ao período das férias dos servidores abaixo citados, conforme segue:

 

Código

Nome

Cargo

Onde se lê

Leia-se

Período das Férias

Período das Férias

501163-01

Rita Canziam Silva

Agente Comunitário

de Saúde

02/03/2020 a 31/03/2020

01/04/2020 a 30/04/2020

029258-01

Nelza Maria Baptista da Silva

Ajudante Geral

01/07/2020  a 30/07/2020

02/03/2020 a 31/03/2020

704811-03

Nathalia Moreira Casagrande Spino

Assessora Técnica de

Nível Médio

01/07/2020  a 30/07/2020

02/03/2020 a 31/03/2020

030212-02

Ricardo Silva Fonseca

Auditor Fiscal de Defesa dos Direitos do Consumidor

01/04/2020 a 30/04/2020

01/07/2020 a 30/07/2020

012148-04

Manoel José Pereira

Gari

04/05/2020 a 02/06/2020

01/06/2020 a 30/06/2020

706435-01

Francisco Carlos Montovanelli

Secretário Municipal

02/03/2020 a 31/03/2020

01/09/2020 a 30/09/2020

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de fevereiro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim