DECRETO Nº 29.298, de 05 de março de 2020

 

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 29.194, DE 30 DE JANEIRO DE 2020,  E DO DECRETO N° 29.270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos n° 47252/2019, 1526/2020, 2680/2020, 3264/2020, 3277/2020, 3400/2020 e 3401/2020, RESOLVE:

 

Art. 1º Retificar os Anexos I e II do Decreto n° 29.194, de 30/01/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação ao servidores abaixo relacionados, passando a vigorar conforme segue:

 

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.............................................................................................................”

 

Art. 2º Retificar o Anexo I do Decreto n° 29.270, de 27/02/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. 2º Retificar o Anexo I do Decreto n° 29.270, de 27/02/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue: (Redação dada pelo Decreto 32.771/2023)

 

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Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de março de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.