O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório do 2° Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Cachoeiro de Itapemirim-ES, decreta:
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Motorista, até então ocupado pelo servidor SAMUEL MARÇAL DA SILVA, falecido em 30 de janeiro de 2020, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 05 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.