REVOGADO PELO DECRETO N° 29.864/2020

 

DECRETO Nº 29.322, DE 13 DE MARÇO DE 2020

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 29.017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º O Inciso II do artigo 1° do Decreto n° 29.017, de 14/11/2019, que dispõe sobre os membros da Secretaria Municipal de Educação na composição do Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental, fica alterado, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. ............................................................................................

 

II - Secretaria Municipal de Educação:

 

a) Titular: Paulo Roberto Arantes

b) Suplente: Marcilene Corrente Torres

c) Titular: Luciana Humberto Costa Areas

d) Suplente: Valéria Machado Duarte Grafanassi

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 13 de março de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.