REVOGADO PELO DECRETO N° 29.864/2020
DECRETO Nº 29.322, DE 13 DE MARÇO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 29.017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019,
QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso
IV, da Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º O Inciso II do artigo 1° do Decreto n°
29.017, de 14/11/2019, que dispõe sobre os membros da Secretaria
Municipal de Educação na composição do Órgão Gestor da Política Municipal de
Educação Ambiental, fica alterado, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° ............................................................................................
II - Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Paulo Roberto Arantes
b) Suplente: Marcilene Corrente Torres
c) Titular: Luciana Humberto Costa Areas
d) Suplente: Valéria Machado Duarte Grafanassi”
Art. 2º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, ES, 13 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.