DECRETO Nº 29.323,
DE 13 DE MARÇO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVOS
DO DECRETO N° 28.421, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O BIÊNIO 2019-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
decreta:
Art. 1° Os Incisos
I e II
do artigo 1° do Decreto n° 28.421, de 13/03/2019, que
tratam dos representantes da Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor e
da Procuradoria Geral do Município, na composição do Conselho
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, ficam
alterados, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1°
...........................................................................................
I – Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor
Titular: Osvaldo Antônio de Souza
Suplente: Liotides Pereira Souza Junior
II - Procuradoria Geral do Município
Titular: Thiago Bringer
Suplente: Francisco Ribeiro
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 13 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.