REVOGADO PELO DECRETO Nº 30.497/2021

 

DECRETO Nº 29.323, DE 13 DE MARÇO DE 2020

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 28.421, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O BIÊNIO 2019-2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1° Os Incisos I e II do artigo 1° do Decreto n° 28.421, de 13/03/2019, que tratam dos representantes da Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor e da Procuradoria Geral do Município, na composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, ficam alterados, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. 1° ...........................................................................................

 

I – Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor

Titular: Osvaldo Antônio de Souza

Suplente: Liotides Pereira Souza Junior

 

II - Procuradoria Geral do Município

Titular: Thiago Bringer

Suplente: Francisco Ribeiro

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de março de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.