REVOGADO PELO DECRETO Nº 30.457/2021
DECRETO N° 29.338, DE 16 DE MARÇO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO N° 28.711, DE 12 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO – FUNDEB.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n°
2-3843/2020, da SEME, decreta:
Art. 1º O artigo
1°, inciso VII, alínea “a”, do Decreto n° 28.711, de 12 de julho de 2019, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1°
............................................................................................
.........................................................................................................
VII- Representantes
do Conselho Tutelar
a) Titular: Jessé Pereira Martins
d) Suplente:
.......................................................................................
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 16 de março de 2020.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.