O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Memorando de Seq. n° 2-3784/2020, da SEME, resolve:
Art. 1° Prorrogar a designação temporariamente da professora abaixo mencionada, garantida pela estabilidade de gestante, constante do Decreto citado, conforme quadro com a respectiva carga horária, local de atuação e período discriminado, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido em Lei.
Decreto |
Nome |
Cargo |
C.H |
Localização |
Período |
29.297/20 |
PEB-A IV |
25 h/s |
Emeb Maria Tereza Brandão de Mello |
30/06/2020 a 06/04/2021 |
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.