DECRETO Nº 29.491, DE 28 DE MAIO DE 2020

 

ALTERA E ACRESCENTA SERVIDORES AO DECRETO N° 29.009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A SEREM USUFRUIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Acrescentar a servidora abaixo mencionada ao Anexo do Decreto n° 29.009, de 11/11/2019, que aprova as férias dos Servidores e Empregados Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, sob o vínculo efetivo, celetista e comissionado e, ainda, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do Artigo 70 da Lei nº 4009/94, com alteração dada pela Lei n° 7350/15, a serem gozadas no decorrer do ano de 2020:

 

Código

Nome

Cargo

Regime

Período das Férias

029442-01

Maria da Penha de Paula Azevedo

Auxiliar de Serviços Públicos Municipais

Efetivo

01/06/2020 a 30/06/2020

 

Art. 2° Alterar o Anexo do Decreto n° 29.009, de 11/11/2019, referente ao período das férias dos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

 

Código

Nome

Cargo

Onde se lê

Leia-se

Período das Férias

Período das Férias

704560-02

Lorena Vasques Silveira

Assessora Executiva I

03/08/2020 a 01/09/2020

01/12/2020 a 30/12/2020

070694-02

(Dec. 29.198/20)

Maylon Nascimento Rody

Gerente de Logística, Manutenção, Patrimônio e Almoxarifado

01/07/2020 a 30/07/2020

03/11/2020 a 02/12/2020

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de maio de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.