DECRETO N° 29.535, DE 16 DE JUNHO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 29.518, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 7594, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, decreta:
Art. 1º Os incisos
XII e
XIV
do artigo 1° do Decreto n° 29.518, de 08/06/2020, no que se refere, respectivamente, aos
membros suplentes das Entidades Representantes do Setor de Rochas
Ornamentais SINDIROCHAS e dos Sindicatos Rurais, na composição do Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR, ficam alterados, passando a vigorar conforme segue:
Art. 1° ................................................................................................
...........................................................................................................
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA:
...........................................................................................................
XII – ENTIDADES REPRESENTANTES
DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS SINDIROCHAS - Sindicato da Indústria de rochas
Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo
Titular: ................................................................................................
Suplente: RENATA BEDIM SALLES
SANCÇÃO
...........................................................................................................
XIV – SINDICATOS RURAIS
Titular: ................................................................................................
Suplente: GILMAR ARAÚJO
(Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiro de Itapemirim)
Art. 2º Este Decreto
entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 16 de junho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.