O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando de Seq. n° 2-7817/2020, de 17/07/2020, da SEMAD/SGRH, decreta:
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Vigia, até então ocupado pelo servidor efetivo JOSENILDO SANTOS
SILVA, falecido em 13 de julho de 2020, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 20 de julho de 2020.