Revogado pelo decreto n° 30.122/2021

 

DECRETO N° 29.786, de 23 de setembro de 2020

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

 

Art. 1º A comissão permanente de licitação da secretaria municipal de saúde passa a ser composta pelos membros abaixo relacionados:

 

ODAIR JOSÉ PIN

MARIA DA PENHA SALLES MENDES

SHILEIA GRILLO

EMERSON VIQUE PEREIRA

GISELE CAMPOS RODRIGUES

 

§ 1° A Presidência da Comissão de que trata o “caput” deste artigo ficará sob a responsabilidade do Sr. Odair José Pin.

 

§ 2° Na falta ou impedimento do presidente designado no parágrafo anterior, a Presidência da referida comissão será desempenhada pela Sr.ª Maria da Penha Salles Mendes.

 

Art. 2° Ficam designados como pregoeiros para atuação em pregão presencial e eletrônico, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores Odair José Pin, Maria da Penha Salles Mendes e Gisele Campos Rodrigues.

 

Parágrafo único. Ficam designados como membros da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores Shileia Grillo e Emerson Vique Pereira.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 28.444, de 19 de março de 2019.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de setembro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.