Revogado pelo decreto nº 31.455/2022

 

DECRETO N° 29.826, 02 de outubro de 2020

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.938, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O inciso I do artigo 1º, do Decreto nº 27.938, de 04 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação.

 

Art. 1º ...................................................................................................

 

I – Representantes do Poder Executivo

 

a) Titular: Juliana Bernardes Nunes Barreto

    Suplente: Ivanete Gussani Rocha

 

...............................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 28.385, de 27 de fevereiro de 2019 e o Decreto n° 28.649, de 19 de junho de 2019.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 02 de outubro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.