revogado pelo decreto nº 33.060/2023

 

DECRETO N° 29.828, de 05 de outubro de 2020

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 29.806, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMTRAN, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1º Alterar a alínea “b” do inciso VII do artigo 3°, do Decreto n° 29.806, de 29/09/2020, que trata do membro suplente dos representantes do Sindicato dos Motoristas de Cachoeiro de Itapemirim, na composição do Conselho Municipal de Trânsito – CMTRAN, do Município de Cachoeiro de Itapemirim para o Biênio 2020-2021, conforme segue:

 

“Art. 3º ....................................................................................................

 

VII - Representantes do Sindicato dos Motoristas de Cachoeiro de Itapemirim:

 

a) ...........................................................................................................”

 

b) Josenir Hemeterio, membro suplente.

 

...............................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 05 de outubro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.