O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando de Seq. n° 2-12244/2020, de 26/10/2020, da SEMAD/SGRH, decreta:
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Auditor Fiscal Sanitário, até então ocupado pelo servidor efetivo Rodrigo De Souza Cricco, falecido em 21 de outubro de 2020, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de outubro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.