rEVOGADO PELO DECRETO 31.896/2022

 

DECRETO N° 29.924, de 13 de novembro de 2020

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art.1º O inciso IV do artigo 3º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 3º ....................................................................................................

 

IV – Representantes do Poder Legislativo

Titular: (...)

Suplente: Clayton Estefanato de França

 

...............................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de novembro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.