DECRETO Nº 29.961, de 23 de novembro de 2020

 

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 29.270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 E DO DECRETO N° 29.859, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. N° 2-13308/2020, da SEMAD/SGRH, resolve:

 

Art. 1º Retificar o quadro constante do Anexo I do Decreto n° 29.270, de 27/02/2020, no que se refere ao enquadramento do servidor abaixo mencionado, em conformidade com a Lei n° 7.756, de 04/11/2019, passando a vigorar conforme segue:

 

“Anexo I do Decreto N° 29.270/2020

 

 

.............................................................................................................................................”

 

Art. 2º Retificar a relação anexa ao Decreto n° 29.859, de 16/10/2020, no que se refere ao enquadramento da servidora abaixo mencionada, em conformidade com a Lei n° 7.756, de 04/11/2019, passando a vigorar conforme segue:

 

“Relação anexa ao Decreto N° 29.859/2020

 

 

............................................................................................................................................”

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de novembro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.