O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando de Seq. n° 2-13524/2020, de 25/11/2020, da SEMAD/SGRH, decreta:
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Motorista, até então ocupado pelo servidor efetivo Natanael Rocha Da Silva, falecido em 20 de novembro de 2020, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 26 de novembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.