O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando de Seq. n° 2-13655/2020, de 27/11/2020, da SEMAD/SGRH, Decreta:
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Vigia, até então ocupado pelo servidor efetivo Ernandi Joaquim Da Rocha Filho, falecido em 24 de novembro de 2020, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 30 de novembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.