DECRETO Nº 29.996, de 03 de dezembro de 2020

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando de Seq. n° 2-13862/2020, de 01/12/2020, da SEMAD/SGRH, Decreta:

 

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Motorista, até então ocupado pelo servidor efetivo Aldo Antônio De Almeida, falecido em 28 de novembro de 2020, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 03 de dezembro de 2020.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.