DECRETO N° 30.122,
DE 05 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º A Comissão
permanente de licitação da Secretaria Municipal de Saúde passa a ser composta
pelos membros abaixo relacionados:
- ODAIR JOSÉ PIN
- MARIA DA PENHA SALLES MENDES
- SHILEIA GRILLO
- EMERSON VIQUE PEREIRA
Art. 1° A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE passa a ser composta
pelos membros abaixo relacionados: (Redação
dada pelo Decreto n° 30.152/2021)
- ODAIR JOSÉ PIN (Redação
dada pelo Decreto n° 30.152/2021)
- MARIA DA PENHA SALLES MENDES (Redação
dada pelo Decreto n° 30.152/2021)
- SHILEIA GRILLO (Redação
dada pelo Decreto n° 30.152/2021)
- EMERSON VIQUE PEREIRA (Redação
dada pelo Decreto n° 30.152/2021)
- GISELE CAMPOS RODRIGUES (Redação
dada pelo Decreto n° 30.152/2021)
§ 1° A Presidência da
Comissão de que trata o “caput” deste artigo ficará sob a responsabilidade da
Sr.ª Maria da Penha Salles Mendes.
§ 2° Na falta ou
impedimento do presidente designado no parágrafo anterior, a Presidência da
referida comissão será desempenhada pelo Sr. Odair José Pin.
Art. 2° Ficam designados
como pregoeiros para atuação em pregão presencial e eletrônico, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde, os servidores Odair José Pin e Maria da Penha
Salles Mendes.
Art. 2° Ficam designados
como pregoeiros para atuação em pregão presencial e eletrônico, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde, os servidores Odair José Pin, Maria da Penha
Salles Mendes e Gisele Campos Rodrigues. (Redação
dada pelo Decreto n° 30.152/2021)
Parágrafo único. Ficam designados
como membros da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores Shileia Grillo e Emerson Vique
Pereira.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto
n° 29.786, de 23 de setembro de 2020.
Cachoeiro de
Itapemirim, 05 de janeiro de 2021.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.