REVOGADO PELO DECRETO Nº 31.497/2022
DECRETO Nº 30.232,
DE 25 DE JANEIRO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO N° 27.455, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE TRATA DA COMISSÃO TÉCNICA
DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso
da competência e atribuições que lhes são conferidas pelo inciso
VI do art. 69 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º O artigo
3° do Decreto n° 27.455, de 03/01/2018, que trata da composição da
Comissão Técnica de Eventos Oficiais fica alterado, passando a vigorar conforme
a seguir:
“Art. 3° A Comissão de que trata o presente Decreto será
composta da seguinte forma:
I - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Governo e
Planejamento Estratégico;
II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura;
III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo;
IV - 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social;
V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
e Qualidade de Vida.
§ 1° A Comissão Técnica
será presidida por um dos representantes da Secretaria Municipal de Governo e
Planejamento Estratégico, podendo ser substituído nos casos de impedimento e
vacância por membro da Comissão.
§ 2°.................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto n° 28.317/2019.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de janeiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.