O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, decreta:
Art. 1° Os incisos I e III do artigo 1º do Decreto nº 29.667, de 13 de agosto de 2020, que trata da nomeação do Conselho Consultivo do Monumento Natural do Itabira, no período compreendido entre Agosto/2020 a Agosto/2022, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º ..........................................................................................
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Titular: Luana Cristina da Silva Fonseca;
Suplente: Carina Prado da Silva.
......................................................................................................
III - Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente - SEMURB
Titular: ...........................................................................................
Suplente: Altair Carrasco de Souza.
.....................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, ES, 10 de fevereiro de 2021.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.