O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, decreta:
Art. 1° Os incisos I, II, III e V do artigo 1° do Decreto n° 29.756, de 16/09/2020, que trata da nomeação da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE de Cachoeiro de Itapemirim – ES, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° .............................................................................................
I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
Titular: Sara Natividade Pereira Amorim Ferreira
Suplente: Alessandra Mara Murini Pacheco
II - Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG
Titular:..............................................................................................
Suplente:...........................................................................................
III - Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente – SEMURB
Titular:..............................................................................................
Suplente:...........................................................................................
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V - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA
Titular: Elias Carneiro Sartori
Suplente: Felipe Pinto Gonçalves”
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de março de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.