DECRETO N° 30.345, DE 02 DE MARÇO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 29.756, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – PMAE DE CACHOEIRO D ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, decreta:

 

Art. 1° Os incisos I, II, III e V do artigo 1° do Decreto n° 29.756, de 16/09/2020, que trata da nomeação da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE de Cachoeiro de Itapemirim – ES, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° .............................................................................................

 

I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

 

Titular: Sara Natividade Pereira Amorim Ferreira

Suplente: Alessandra Mara Murini Pacheco

 

II - Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG

 

Titular:..............................................................................................

Suplente:...........................................................................................

 

III - Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente – SEMURB

 

Titular:..............................................................................................

Suplente:...........................................................................................

 

........................................................................................................

 

V - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA

 

Titular: Elias Carneiro Sartori

Suplente: Felipe Pinto Gonçalves”

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de março de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.