DECRETO N° 30.346, DE 02 DE MARÇO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 28.082, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU “SÉRGIO SAMPAIO”, NO MUNICÍPIO.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, decreta

 

Art. 1º O inciso I do artigo 2°, do Decreto n° 28.082, de 05/11/2018, que trata da composição do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU “Sérgio Sampaio” fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 2°....................................................................................

 

I - 08 (oito) representantes do Poder Executivo, sendo que SEMCULT, SEMESP, SEMDEC e SEMDES são titulares e a SEMMAT, SEMSEG, SEMMA e SEMGOV são suplentes, ficando assim instituído:

 

a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida;

c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;

d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços;

f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Segurança;

g) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

h) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico;

 

..............................................................................................”

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 02 de março de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.