revogado pelo decreto nº 33.055/2023

 

DECRETO Nº 30.385, DE 12 DE MARÇO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO  MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CME/CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor do MEMO/SEME/SAE/Nº 631/2021, de 10/03/2021, resolve:

 

Art. 1º Nomear para o quadriênio 2019-2023, a conselheira IVANE DA PENHA JURRI MATIELO, representante do Magistério Estadual para a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim – CME/CI, em conformidade com o que dispõe o artigo 8º da Lei nº 7487, de 13 de setembro de 2017.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de março de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.