DECRETO Nº 30.388, de 15 de março de 2021

 

RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.370, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIEA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º O inciso VIII do artigo 1° do Decreto n° 30.370, de 09/03/2021, no que se refere aos representantes do Poder Público na composição da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Cachoeiro de Itapemirim – CIEA, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1° ...............................................................................................

 

Representantes do Poder Público:

 

...........................................................................................................

 

VIII - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA);

..........................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de março de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.