REVOGADO PELO DECRETO Nº 30.460/2021
DECRETO Nº 30.399, De 17 De
Março De 2021
ALTERA DISPOSITIVO
DO DECRETO N° 30.188, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL - CPDM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1° Alterar o
inciso II do artigo 1° do Decreto
n° 30.188, de 13/01/2021, no que se refere ao membro titular da Secretaria
Municipal de Fazenda - SEMFA, Representantes do Poder Público, na composição
do Conselho
do Plano Diretor Municipal – CPDM, conforme segue:
“Art. 1° ................................................................................................
Representantes do Poder Público:
.............................................................................................................
II - Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA
Titular:
Elimário Grola
Suplente:
...............................................................................................
............................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 17 de março de 2021.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.