DECRETO
Nº 30.460, DE 09 DE ABRIL DE 2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.188, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1° Alterar o inciso II do artigo 1° do
Decreto n° 30.188, de 13/01/2021, no que se refere ao membro titular da
Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA, Representantes do Poder Público, na
composição do Conselho do Plano Diretor
Municipal – CPDM, conforme segue:
“Art. 1°.............................................................................................
Representantes do Poder Público:
.........................................................................................................
II - Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA
Titular: Márcio Correia Guedes
Suplente: Elimário Grola
........................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto n° 30.399/21.
Cachoeiro de Itapemirim, 09 de abril de 2021.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim.