DECRETO Nº 30.475, de 14 de abril de 2021

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando Administrativo (Digital) n° 1150/2021, decreta:

 

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, até então ocupado pelo servidor efetivo LEONARDO DA VINCI DE JESUS, falecido em 18 de março de 2021, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 14 de abril de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.