revogado pelo decreto nº 32.707/2023

 

 DECRETO Nº 30.497, DE 22 DE ABRIL DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O BIÊNIO 2021-2022.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 12 da Lei Municipal n° 7.078, de 01 de outubro de 2014, Decreta:

 

Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados, titular e suplente, para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON:

 

I – Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor

Titular: Fabiano Costa Pimentel

Suplente: Liotides Pereira Júnior

 

II - Procuradoria Geral do Município

Titular: Thiago Bringer

Suplente: Francisco Ribeiro

 

III - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Aretuza de Almeida Lima

Suplente: Ursula Meire de Almeida Macedo Moraes

 

IV - Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Márcio Correia Guedes

Suplente: Jorge Elias Piazzarolo

 

V - Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Hérika Gomes Bahiense

Suplente: Cleiton de Castro Rodrigues

 

VI - AGERSA

Titular: Vanderley Teodoro de Souza

Suplente: Márcio Dellatorre Tavares

 

VII - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim - ACISCI

Titular: Kamile Hercolano Pinheiro Storck

Suplente: Juarez Marqueti

 

VIII – Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI

Titular: Marcela Borges Daltio

Suplente: Ronaldo Machado Xavier

 

IX - OAB

Titular: Lucas Lazzari Serbate

Suplente: Clarice Firmo de Abreu Polonini

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos n° 28.421/19 e n° 29.323/20.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de abril de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.