REVOGADO PELO DECRETO Nº 31.775/2022
DECRETO Nº 30.508,
DE 26 DE ABRIL DE 2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 29.864, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020,
QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação em vigor, decreta:
Art. 1º O inciso
I, alíneas “a” e “f”,
do artigo 1º do Decreto n° 29.864, de 19 de outubro de 2020, que trata da
designação de membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de
Educação Ambiental - PMEA, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º ............................................................................................
I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA:
a) Titular: Regina Maris Ambrosin
.........................................................................................................
f) Suplente: Mônica Valéria da Silva Oliveira”
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de
Itapemirim, 26 de abril de 2021.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.