revogado pelo decreto 33.010/2023

 

DECRETO N° 30.531, de 29 de abril de 2021

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO N° 28.675, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º O inciso III, alíneas “c” e “d” , do artigo 1º, do Decreto n° 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto nº 28.675, de 28 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação.

 

Art.1º ............................................................................................

 

........................................................................................................

 

III – Representantes do Executivo Municipal

 

........................................................................................................

 

c) Representantes do Executivo (SEME)

     Titular: (...)

     Suplente: Paula Zilio Cezario Cesar

 

d) Representantes do Executivo (SEMMA)

    Titular: Viriane Aparecida Pigatti Degli Esposti

    Suplente: Mirian Teixeira Cleto Lira

   

.......................................................................................................”

 

Art. 2° O mandato dos representantes mencionados acima encerra em 22 de junho de 2023, conforme estabelecido no artigo 2° do Decreto n° 28.675, de 28 de junho de 2019.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de abril de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.