O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, decreta:
Art. 1° O inciso XVIII do artigo 1º do Decreto nº 29.182, de 22 de janeiro de 2020, que trata da nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido entre janeiro/2020 a dezembro/ 2021, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º.......................................................................................
...................................................................................................
Representantes da Sociedade Civil Organizada
...................................................................................................
XVIII – ONG “Caminhadas e Trilhas”
Titular: ........................................................................................
Suplente: João Luiz Madureira Júnior.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.