DECRETO N° 30.706, DE 30 DE JUNHO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 29.756, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – PMAE DE CACHOEIRO D ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, decreta:

 

Art. 1° O inciso I do artigo 1° do Decreto n° 29.756, de 16/09/2020, que trata da nomeação dos representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, na composição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE de Cachoeiro de Itapemirim – ES, fica alterado em relação ao membro suplente, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1° .........................................................................................

 

I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

Titular: .........................................................................................

Suplente: Giselle Intra Pedroti Dias

 

...................................................................................................”

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de junho de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.