DECRETO N° 30.707, DE 30 DE JULHO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 29.755, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GESTÃO DE RÉSIDUOS SÓLIDOS – CIGRES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, decreta:

 

Art. 1° Os incisos I e IV do artigo 1° do Decreto n° 29.755, de 16/09/2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros da SEMMA e SEMMAT, na composição do Comitê Intersecretarial de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1°..........................................................................................

 

I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

Titular:...........................................................................................

Suplente: Giselle Intra Pedroti Dias

 

.....................................................................................................

 

IV - Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços – SEMMAT

Titular: Leonardo Santos de Paula

Suplente: Romário Januário

....................................................................................................”

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 30 de junho de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de  Cachoeiro de Itapemirim.