DECRETO Nº 30.755, DE 22 DE JULHO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.667, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CONSEMCA PARA O MANDATO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2023.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 215274/2021 e do Memorando Administrativo Digital n° 4282/2021, da SEMGOV, resolve:

 

Art. 1º Alterar a alínea “f” do inciso I, do artigo 1° do Decreto n° 30.667, de 14/06/2021, no que se refere ao membro titular da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV, na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CONSEMCA, que passa a vigorar conforme a seguir:

 

“Art. 1°.............................................................................................

 

I - Representantes do Governo:

.........................................................................................................

 

f) Secretaria Municipal De Governo e Planejamento Estratégico – SEMGOV

Titular: Luciana Silva Contarine

Suplente: .......................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de julho de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de  Cachoeiro de Itapemirim.