revogado pelo decreto nº 33.522/2023

 

DECRETO Nº 30.786, DE 30 DE JULHO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Alterar os incisos I, II, III, IV, V, VII e XII do artigo 1° do Decreto n° 28.208, de 19/12/2018, no que se refere aos representantes das entidades e Secretarias Municipais, na composição do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, conforme segue:

 

Art. 1º O Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), passa a ser integrado pelos seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil organizada:

 

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

Titular: Luana Cristina da Silva Fonseca

Suplente: Carina Prado da Silva

 

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MOBILIDADE E CIDADE INTELIGENTE

 

Titular: Kleber Tadeu Masssena Paiva

 

............................................................................................................

 

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Titular: Alex Wingler Lucas

 

............................................................................................................

 

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Titular: Cynthia Amarantes Escandian Pinheiro

 

............................................................................................................

 

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS

 

Titular: Leonardo Santos de Paula 

Suplente: Romário Januário

 

............................................................................................................

 

VII - COORDENADORIA EXECUTIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

Titular: Fabiano Costa Pimentel

 

..........................................................................................................

 

XII - ENTIDADE AMBIENTALISTA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E/OU RECURSOS HÍDRICOS

 

..........................................................................................................

 

Suplente: Nilton Costa Filho”

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de julho de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.