O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1° O artigo 5° do Decreto n° 30.787, de 30/07/2021, que trata da composição da Comissão Permanente de Informações de Obras e Serviços de Engenharia - COPOP, no município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, fica alterado, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5° A Comissão deverá ser composta de 11 (onze) membros, sob a presidência do Coordenador, designados por Portaria dos Secretários das pastas que compõem a comissão, sendo:
I – 01 (um) Coordenador, pertencente à Secretaria Municipal de Obras;
II – 10 (dez) Operadores, sendo:
a) 02 (dois) pertencentes à Secretaria Municipal de Obras;
b) 01 (um) pertencente à Secretaria Municipal de Administração/Licitação;
c) 01 (um) pertencente à Secretaria Municipal de Saúde;
d) 01 (um) pertencente à Secretaria Municipal de Educação;
e) 01 (um) pertencente à Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços;
f) 01 (um) pertencente à Secretaria Municipal de Interior;
g) 01 (um) pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
h) 01 (um) pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura;
i) 01 (um) pertencente à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida.
§ 1º ..............................................................................................
§ 2º .............................................................................................”
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de agosto de 2021.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.