REVOGADO PELO DECRETO Nº 34.530/2024

 

DECRETO Nº 30.820, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

 

REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO as diretrizes de desburocratização estabelecidas pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM por meio da Lei Federal n.º 11.598, de 03 de dezembro de 2007;

 

CONSIDERANDO a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica esculpida pela Lei n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019;

 

CONSIDERANDO o grau de risco das atividades econômicas estabelecido através das Resoluções do Comitê Gestor para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM;

 

CONSIDERANDO a necessidade de determinar o grau de risco das atividades econômicas no Município, decreta:

 

Art. 1º Este Decreto define o grau de risco das atividades econômicas para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

 

Parágrafo único. As normas deste instrumento devem ser observadas pelos órgãos e entidades de competência sanitária, ambiental, fazendária, uso e ocupação do solo, posturas, transporte e por todos aqueles envolvidos no processo de registro, alteração, baixa e licenciamento mercantil no âmbito municipal.

 

Art. 2º Para fins desta regulamentação, considerar-se-á:

 

I - atividade econômica: o ramo de atividade identificada a partir dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, estabelecida pela Comissão Nacional de Classificação – CONCLA;

 

II - grau de risco: nível de perigo potencial de ocorrência de danos à integridade física e à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio em decorrência de exercício de atividade econômica;

 

III - alto risco ou nível de risco III: atividades econômicas que exigem vistoria prévia por parte dos órgãos municipais responsáveis pela emissão de licenças e autorizações, antes do início do funcionamento da empresa;

 

IV - baixo risco B ou nível de risco II: atividade econômica que permite o início de operação do estabelecimento mediante o Alvará de Funcionamento imediato, sem a necessidade da realização de vistoria para a comprovação prévia do cumprimento de exigências por parte dos órgãos responsáveis pela emissão de licenças e autorizações de funcionamento;

 

V – baixo risco A ou nível de risco I: atividade econômica dispensada de todos os atos públicos de liberação e que não comporta vistoria prévia para o exercício pleno e regular da atividade econômica.

 

Art. 3º O Município adotará a classificação de grau de risco das atividades econômicas, conforme disciplinado na tabela de risco do Anexo Único deste Decreto.

 

Parágrafo único. Para as atividades econômicas cuja determinação do risco dependa de condicionantes, haverá na tabela do Anexo Único a indicação de uma pergunta ou limitação específica, que deverá ser observada e respondida pelo interessado acerca da prática empresarial a ser desempenhada, sendo que, de acordo com a resposta fornecida, poderá ser mantida ou majorada a classificação de risco do empreendimento.

 

Art. 4º Quando o grau de risco envolvido na solicitação de licenciamento for considerado alto ou nível III, será exigida vistoria prévia por parte dos órgãos e das entidades responsáveis pela emissão de licenças e autorizações, antes do início do funcionamento da empresa.

 

Art. 5º Quando o grau de risco envolvido na solicitação de licenciamento for considerado baixo risco B ou nível de risco II, o Município emitirá Alvará de Funcionamento imediato, que permitirá o início de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro.

 

§ 1° O Alvará de Funcionamento deverá ser emitido contra a assinatura de Termo de Ciência e Responsabilidade pelo empresário ou responsável legal pela sociedade, no qual este firmará compromisso, sob as penas da lei, de cumprir os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades econômicas constantes do objeto social e de acordo com as regras municipais para efeito de cumprimento das normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio;

 

§ 2° Nas situações em que a natureza da atividade econômica for considerada de baixo grau de risco B ou nível de risco II, deverá ser emitido o Alvará de Funcionamento independentemente da realização de vistorias prévias pelos órgãos e entidades municipais, que deverão ocorrer somente após o início da operação do estabelecimento.

 

§ 3° A expedição do Alvará de Funcionamento imediato não desobriga o empresário ou pessoa jurídica do pagamento das taxas municipais devidas em razão do exercício da atividade econômica, nos termos do Código Tributário municipal.

 

§ 4° Os Alvarás de Funcionamento serão emitidos com utilização procedimento online, por meio do sistema integrador estadual da REDESIM.

 

Art. 6º Quando o grau de risco envolvido na solicitação de licenciamento for considerado baixo risco A ou nível de risco I, o empreendimento estará dispensado do ato público de liberação na hipótese da atividade se qualificar, simultaneamente, como sendo:

 

I - baixo risco A ou nível de risco I em prevenção contra incêndio e pânico, nos termos da legislação do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo. 

 

II - baixo risco A ou nível de risco I em segurança sanitária, ambiental, ambiente de trabalho e econômica.

 

§ 1° Se a atividade a que se refere o caput for exercida em zona urbana, somente será qualificada como de baixo risco A ou nível de risco I quando:

 

I - executada em área sobre a qual o seu exercício seja plenamente regular, conforme determinações da legislação de zoneamento municipal.

 

II - exploradas em estabelecimento inócuo ou virtual, assim entendido aquele:

 

a) exercido na residência do empresário, titular ou sócio, na hipótese em que a atividade não gere circulação de pessoas;

b) em que a atividade exercida for tipicamente digital, de modo que não exija estabelecimento físico para a sua operação.

 

§ 2° Se a atividade a que se refere o caput for exercida em área sem regulação fundiária ou inscrição imobiliária, não será qualificada como de baixo risco A ou nível de risco I.

 

§ 3° Nas situações em que a natureza da atividade econômica for considerada de baixo grau de risco A ou nível de risco I, não será exigida vistoria prévia para plena e contínua operação e funcionamento do estabelecimento.

 

§ 4° A dispensa do ato público de liberação não desobriga o empresário ou pessoa jurídica do cadastro tributário e do respectivo pagamento das taxas municipais devidas em razão do exercício da atividade econômica, nos termos do Código Tributário municipal.

 

Art. 7º O grau de risco será determinado considerando todas as atividades do estabelecimento, sejam atividades primárias ou secundárias e, em havendo mais de uma atividade, será considerado o risco mais grave.

 

Art. 8º A classificação de grau de risco e os procedimentos descritos neste Decreto não se aplicam ao MEI – Microempreendedor Individual, cujo registro deverá ocorrer de forma simplificada e especial, segundo definido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Resoluções do CGSIM.

 

Art. 9º Na ausência de regulamentação específica prevista neste Decreto, devem ser observadas subsidiariamente as normas e procedimentos estabelecidos pelo CGSIM e pela legislação municipal.

 

Art. 10 Fica revogado o Decreto nº 29.965, de 25 de novembro de 2020, considerando a necessidade atualizar o disposto nas alíneas a, b, c, d e e do inciso II, do art. 5º, diante das novas diretrizes de prevenção contra incêndio e pânico do Estado do Espírito Santo, bem como devido à necessidade de atualizar a tabela do Anexo I para aumentar o rol de atividades de baixo risco, tendo em vista as recentes mudanças ocorridas na classificação estadual de risco sanitário.

 

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de agosto de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

 

ANEXO ÚNICO

(Decreto n° 30.820/21)

CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Estrutura detalhada da CNAE-Subclasses 2.3

 

 

Classe

Subclasse

Denominação

Grau de Risco Municipal

Condição para Classificação de Risco

 

 

 

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA

 

 

 

 

 

AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS

 

 

 

 

 

Produção de lavouras temporárias

 

 

 

01.11-3

 

Cultivo de cereais

 

 

 

 

0111-3/01

Cultivo de arroz

Nível de Risco I

 

 

 

0111-3/02

Cultivo de milho

Nível de Risco I

 

 

 

0111-3/03

Cultivo de trigo

Nível de Risco I

 

 

 

0111-3/99

Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

01.12-1

 

Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária

 

 

 

 

0112-1/01

Cultivo de algodão herbáceo

Nível de Risco I

 

 

 

0112-1/02

Cultivo de juta

Nível de Risco I

 

 

 

0112-1/99

Cultivo de outras fibras de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Nível de Risco I

 

 

01.13-0

 

Cultivo de cana-de-açúcar

 

 

 

 

0113-0/00

Cultivo de cana-de-açúcar

Nível de Risco I

 

 

01.14-8

 

Cultivo de fumo

 

 

 

 

0114-8/00

Cultivo de fumo

Nível de Risco II

 

 

01.15-6

 

Cultivo de soja

 

 

 

 

0115-6/00

Cultivo de soja

Nível de Risco I

 

 

01.16-4

 

Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja

 

 

 

 

0116-4/01

Cultivo de amendoim

Nível de Risco I

 

 

 

0116-4/02

Cultivo de girassol

Nível de Risco I

 

 

 

0116-4/03

Cultivo de mamona

Nível de Risco I

 

 

 

0116-4/99

Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Nível de Risco I

 

 

01.19-9

 

Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

 

 

 

 

0119-9/01

Cultivo de abacaxi

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/02

Cultivo de alho

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/03

Cultivo de batata-inglesa

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/04

Cultivo de cebola

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/05

Cultivo de feijão

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/06

Cultivo de mandioca

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/07

Cultivo de melão

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/08

Cultivo de melancia

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/09

Cultivo de tomate rasteiro

Nível de Risco I

 

 

 

0119-9/99

Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

 

Horticultura e floricultura

 

 

 

01.21-1

 

Horticultura

 

 

 

 

0121-1/01

Horticultura, exceto morango

Nível de Risco I

 

 

 

0121-1/02

Cultivo de morango

Nível de Risco I

 

 

01.22-9

 

Cultivo de flores e plantas ornamentais

 

 

 

 

0122-9/00

Cultivo de flores e plantas ornamentais

Nível de Risco I

 

 

 

 

Produção de lavouras permanentes

 

 

 

01.31-8

 

Cultivo de laranja

 

 

 

 

0131-8/00

Cultivo de laranja

Nível de Risco I

 

 

01.32-6

 

Cultivo de uva

 

 

 

 

0132-6/00

Cultivo de uva

Nível de Risco I

 

 

01.33-4

 

Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

 

 

 

 

0133-4/01

Cultivo de açaí

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/02

Cultivo de banana

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/03

Cultivo de caju

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/04

Cultivo de cítricos, exceto laranja

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/05

Cultivo de coco-da-baía

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/06

Cultivo de guaraná

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/07

Cultivo de maçã

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/08

Cultivo de mamão

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/09

Cultivo de maracujá

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/10

Cultivo de manga

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/11

Cultivo de pêssego

Nível de Risco I

 

 

 

0133-4/99

Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

Nível de Risco I

 

 

01.34-2

 

Cultivo de café

 

 

 

 

0134-2/00

Cultivo de café

Nível de Risco I

 

 

01.35-1

 

Cultivo de cacau

 

 

 

 

0135-1/00

Cultivo de cacau

Nível de Risco I

 

 

01.39-3

 

Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

 

 

 

 

0139-3/01

Cultivo de chá-da-índia

Nível de Risco I

 

 

 

0139-3/02

Cultivo de erva-mate

Nível de Risco I

 

 

 

0139-3/03

Cultivo de pimenta-do-reino

Nível de Risco I

 

 

 

0139-3/04

Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino

Nível de Risco I

 

 

 

0139-3/05

Cultivo de dendê

Nível de Risco I

 

 

 

0139-3/06

Cultivo de seringueira

Nível de Risco I

 

 

 

0139-3/99

Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

 

Produção de sementes e mudas certificadas

 

 

 

01.41-5

 

Produção de sementes certificadas

 

 

 

 

0141-5/01

Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto

Nível de Risco I

 

 

 

0141-5/02

Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto

Nível de Risco I

 

 

01.42-3

 

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

 

 

 

 

0142-3/00

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

Nível de Risco I

 

 

 

 

Pecuária

 

 

 

01.51-2

 

Criação de bovinos

 

 

 

 

0151-2/01

Criação de bovinos para corte

Nível de Risco I

 

 

 

0151-2/02

Criação de bovinos para leite

Nível de Risco II

 

 

 

0151-2/03

Criação de bovinos, exceto para corte e leite

Nível de Risco I

 

 

01.52-1

 

Criação de outros animais de grande porte

 

 

 

 

0152-1/01

Criação de bufalinos

Nível de Risco I

 

 

 

0152-1/02

Criação de equinos

Nível de Risco I

 

 

 

0152-1/03

Criação de asininos e muares

Nível de Risco I

 

 

01.53-9

 

Criação de caprinos e ovinos

 

 

 

 

0153-9/01

Criação de caprinos

Nível de Risco I

 

 

 

0153-9/02

Criação de ovinos, inclusive para produção de lã

Nível de Risco I

 

 

01.54-7

 

Criação de suínos

 

 

 

 

0154-7/00

Criação de suínos

Nível de Risco II

 

 

01.55-5

 

Criação de aves

 

 

 

 

0155-5/01

Criação de frangos para corte

Nível de Risco II

 

 

 

0155-5/02

Produção de pintos de um dia

Nível de Risco II

 

 

 

0155-5/03

Criação de outros galináceos, exceto para corte

Nível de Risco I

 

 

 

0155-5/04

Criação de aves, exceto galináceos

Nível de Risco II

 

 

 

0155-5/05

Produção de ovos

Nível de Risco I

 

 

01.59-8

 

Criação de animais não especificados anteriormente

 

 

 

 

0159-8/01

Apicultura

Nível de Risco I

 

 

 

0159-8/02

Criação de animais de estimação

Nível de Risco II

 

 

 

0159-8/03

Criação de escargô

Nível de Risco II

 

 

 

0159-8/04

Criação de bicho-da-seda

Nível de Risco II

 

 

 

0159-8/99

Criação de outros animais não especificados anteriormente

Nível de Risco II

 

 

 

 

Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades depós-colheita

 

 

 

01.61-0

 

Atividades de apoio à agricultura

 

 

 

 

0161-0/01

Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

Nível de Risco III

 

 

 

0161-0/02

Serviço de poda de árvores para lavouras

Nível de Risco I

 

 

 

0161-0/03

Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

Nível de Risco I

 

 

 

0161-0/99

Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

Nível de Risco I

 

 

01.62-8

 

Atividades de apoio à pecuária

 

 

 

 

0162-8/01

Serviço de inseminação artificial em animais

Nível de Risco I

 

 

 

0162-8/02

Serviço de tosquiamento de ovinos

Nível de Risco I

 

 

 

0162-8/03

Serviço de manejo de animais

Nível de Risco I

 

 

 

0162-8/99

Atividades de apoio à pecuária não especificadas anteriormente

Nível de Risco I

 

 

01.63-6

 

Atividades de pós-colheita

 

 

 

 

0163-6/00

Atividades de pós-colheita

Nível de Risco I

 

 

 

 

Caça e serviços relacionados

 

 

 

01.70-9

 

Caça e serviços relacionados

 

 

 

 

0170-9/00

Caça e serviços relacionados

Nível de Risco II

 

 

 

 

PRODUÇÃO FLORESTAL

 

 

 

 

 

Produção florestal - florestas plantadas

 

 

 

02.10-1

 

Produção florestal - florestas plantadas

 

 

 

 

0210-1/01

Cultivo de eucalipto

Nível de Risco I

 

 

 

0210-1/02

Cultivo de acácia-negra

Nível de Risco I

 

 

 

0210-1/03

Cultivo de pinus

Nível de Risco I

 

 

 

0210-1/04

Cultivo de teca

Nível de Risco I

 

 

 

0210-1/05

Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca

Nível de Risco I

 

 

 

0210-1/06

Cultivo de mudas em viveiros florestais

Nível de Risco I

 

 

 

0210-1/07

Extração de madeira em florestas plantadas

Nível de Risco I

 

 

 

0210-1/08

Produção de carvão vegetal - florestas plantadas

Nível de Risco II

 

 

 

0210-1/09

Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas

Nível de Risco II

 

 

 

0210-1/99

Produção de produtos não madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas

Nível de Risco II

 

 

 

 

Produção florestal - florestas nativas

 

 

 

02.20-9

 

Produção florestal - florestas nativas

 

 

 

 

0220-9/01

Extração de madeira em florestas nativas

Nível de Risco II

 

 

 

0220-9/02

Produção de carvão vegetal - florestas nativas

Nível de Risco II

 

 

 

0220-9/03

Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas

Nível de Risco I

 

 

 

0220-9/04

Coleta de látex em florestas nativas

Nível de Risco I

 

 

 

0220-9/05

Coleta de palmito em florestas nativas

Nível de Risco I

 

 

 

0220-9/06

Conservação de florestas nativas

Nível de Risco I

 

 

 

0220-9/99

Coleta de produtos não madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas

Nível de Risco I

 

 

 

 

Atividades de apoio à produção florestal

 

 

 

02.30-6

 

Atividades de apoio à produção florestal

 

 

 

 

0230-6/00

Atividades de apoio à produção florestal

Nível de Risco I

 

 

 

 

PESCA E AQÜICULTURA

 

 

 

 

 

Pesca

 

 

 

03.11-6

 

Pesca em água salgada

 

 

 

 

0311-6/01

Pesca de peixes em água salgada

Nível de Risco I

 

 

 

0311-6/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada

Nível de Risco I

 

 

 

0311-6/03

Coleta de outros produtos marinhos

Nível de Risco I

 

 

 

0311-6/04

Atividades de apoio à pesca em água salgada

Nível de Risco I

 

 

03.12-4

 

Pesca em água doce

 

 

 

 

0312-4/01

Pesca de peixes em água doce

Nível de Risco I

 

 

 

0312-4/02

Pesca de crustáceos e moluscos em água doce

Nível de Risco I

 

 

 

0312-4/03

Coleta de outros produtos aquáticos de água doce

Nível de Risco I

 

 

 

0312-4/04

Atividades de apoio à pesca em água doce

Nível de Risco I

 

 

 

 

Aquicultura

 

 

 

03.21-3

 

Aquicultura em água salgada e salobra

 

 

 

 

0321-3/01

Criação de peixes em água salgada e salobra

Nível de Risco I

 

 

 

0321-3/02

Criação de camarões em água salgada e salobra

Nível de Risco I

 

 

 

0321-3/03

Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra

Nível de Risco I

 

 

 

0321-3/04

Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra

Nível de Risco I

 

 

 

0321-3/05

Atividades de apoio à aquicultura em água salgada e salobra

Nível de Risco I

 

 

 

0321-3/99

Cultivos e semicultivos da aquicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

03.22-1

 

Aquicultura em água doce

 

 

 

 

0322-1/01

Criação de peixes em água doce

Nível de Risco I

 

 

 

0322-1/02

Criação de camarões em água doce

Nível de Risco I

 

 

 

0322-1/03

Criação de ostras e mexilhões em água doce

Nível de Risco I

 

 

 

0322-1/04

Criação de peixes ornamentais em água doce

Nível de Risco I

 

 

 

0322-1/05

Ranicultura

Nível de Risco II

 

 

 

0322-1/06

Criação de jacaré

Nível de Risco II

 

 

 

0322-1/07

Atividades de apoio à aquicultura em água doce

Nível de Risco I

 

 

 

0322-1/99

Cultivos e semicultivos da aquicultura em água doce não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

 

INDÚSTRIAS EXTRATIVAS

 

 

 

 

 

EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

 

 

 

 

 

Extração de carvão mineral

 

 

 

05.00-3

 

Extração de carvão mineral

 

 

 

 

0500-3/01

Extração de carvão mineral

Nível de Risco II

 

 

 

0500-3/02

Beneficiamento de carvão mineral

Nível de Risco II

 

 

 

 

EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

 

 

 

 

 

Extração de petróleo e gás natural

 

 

 

06.00-0

 

Extração de petróleo e gás natural

 

 

 

 

0600-0/01

Extração de petróleo e gás natural

Nível de Risco III

 

 

 

0600-0/02

Extração e beneficiamento de xisto

Nível de Risco II

 

 

 

0600-0/03

Extração e beneficiamento de areias betuminosas

Nível de Risco II

 

 

 

 

EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS

 

 

 

 

 

Extração de minério de ferro

 

 

 

07.10-3

 

Extração de minério de ferro

 

 

 

 

0710-3/01

Extração de minério de ferro

Nível de Risco II

 

 

 

0710-3/02

Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro

Nível de Risco II

 

 

 

 

Extração de minerais metálicos não ferrosos

 

 

 

07.21-9

 

Extração de minério de alumínio

 

 

 

 

0721-9/01

Extração de minério de alumínio

Nível de Risco II

 

 

 

0721-9/02

Beneficiamento de minério de alumínio

Nível de Risco II

 

 

07.22-7

 

Extração de minério de estanho

 

 

 

 

0722-7/01

Extração de minério de estanho

Nível de Risco II

 

 

 

0722-7/02

Beneficiamento de minério de estanho

Nível de Risco II

 

 

07.23-5

 

Extração de minério de manganês

 

 

 

 

0723-5/01

Extração de minério de manganês

Nível de Risco II

 

 

 

0723-5/02

Beneficiamento de minério de manganês

Nível de Risco II

 

 

07.24-3

 

Extração de minério de metais preciosos

 

 

 

 

0724-3/01

Extração de minério de metais preciosos

Nível de Risco II

 

 

 

0724-3/02

Beneficiamento de minério de metais preciosos

Nível de Risco II

 

 

07.25-1

 

Extração de minerais radioativos

 

 

 

 

0725-1/00

Extração de minerais radioativos

Nível de Risco II

 

 

07.29-4

 

Extração de minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente

 

 

 

 

0729-4/01

Extração de minérios de nióbio e titânio

Nível de Risco II

 

 

 

0729-4/02

Extração de minério de tungstênio

Nível de Risco II

 

 

 

0729-4/03

Extração de minério de níquel

Nível de Risco II

 

 

 

0729-4/04

Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente

Nível de Risco II

 

 

 

0729-4/05

Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente

Nível de Risco II

 

 

 

 

EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

 

 

 

 

 

Extração de pedra, areia e argila

 

 

 

08.10-0

 

Extração de pedra, areia e argila

 

 

 

 

0810-0/01

Extração de ardósia e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/02

Extração de granito e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/03

Extração de mármore e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/04

Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/05

Extração de gesso e caulim

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/06

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/07

Extração de argila e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/08

Extração de saibro e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/09

Extração de basalto e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/10

Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração

Nível de Risco II

 

 

 

0810-0/99

Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado

Nível de Risco II

 

 

 

 

Extração de outros minerais não metálicos

 

 

 

08.91-6

 

Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

 

 

 

 

0891-6/00

Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

Nível de Risco II

 

 

08.92-4

 

Extração e refino de sal marinho e sal-gema

 

 

 

 

0892-4/01

Extração de sal marinho

Nível de Risco II

 

 

 

0892-4/02

Extração de sal-gema

Nível de Risco II

 

 

 

0892-4/03

Refino e outros tratamentos do sal

Nível de Risco III

 

 

08.93-2

 

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

 

 

 

 

0893-2/00

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

Nível de Risco II

 

 

08.99-1

 

Extração de minerais não metálicos não especificados anteriormente

 

 

 

 

0899-1/01

Extração de grafita

Nível de Risco II

 

 

 

0899-1/02

Extração de quartzo

Nível de Risco II

 

 

 

0899-1/03

Extração de amianto

Nível de Risco II

 

 

 

0899-1/99

Extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente

Nível de Risco II

 

 

 

 

ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS

 

 

 

 

 

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

 

 

 

09.10-6

 

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

 

 

 

 

0910-6/00

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

Nível de Risco II

 

 

 

 

Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural

 

 

 

09.90-4

 

Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural

 

 

 

 

0990-4/01

Atividades de apoio à extração de minério de ferro

Nível de Risco II

 

 

 

0990-4/02

Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos

Nível de Risco II

 

 

 

0990-4/03

Atividades de apoio à extração de minerais não metálicos

Nível de Risco II

 

 

 

 

INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO

 

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

 

 

 

 

 

Abate e fabricação de produtos de carne

 

 

 

10.11-2

 

Abate de reses, exceto suínos

 

 

 

 

1011-2/01

Frigorífico - abate de bovinos

Nível de Risco III

 

 

 

1011-2/02

Frigorífico - abate de equinos

Nível de Risco III

 

 

 

1011-2/03

Frigorífico - abate de ovinos e caprinos

Nível de Risco III

 

 

 

1011-2/04

Frigorífico - abate de bufalinos

Nível de Risco III

 

 

 

1011-2/05

Matadouro - abate de reses sob contrato, exceto abate de suínos

Nível de Risco III

 

 

10.12-1

 

Abate de suínos, aves e outros pequenos animais

 

 

 

 

1012-1/01

Abate de aves

Nível de Risco II

 

 

 

1012-1/02

Abate de pequenos animais

Nível de Risco II

 

 

 

1012-1/03

Frigorífico - abate de suínos

Nível de Risco III

 

 

 

1012-1/04

Matadouro - abate de suínos sob contrato

Nível de Risco III

 

 

10.13-9

 

Fabricação de produtos de carne

 

 

 

 

1013-9/01

Fabricação de produtos de carne

Nível de Risco II

 

 

 

1013-9/02

Preparação de subprodutos do abate

Nível de Risco II

 

 

 

 

Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

 

 

 

10.20-1

 

Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

 

 

 

 

1020-1/01

Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

Nível de Risco II

 

 

 

1020-1/02

Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos

Nível de Risco II

 

 

 

 

Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais

 

 

 

10.31-7

 

Fabricação de conservas de frutas

 

 

 

 

1031-7/00

Fabricação de conservas de frutas

Nível de Risco II

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.32-5

 

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais

 

 

 

 

1032-5/01

Fabricação de conservas de palmito

Nível de Risco III

 

 

 

1032-5/99

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

Nível de Risco II

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.33-3

 

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

 

 

 

 

1033-3/01

Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes

Nível de Risco III

 

 

 

1033-3/02

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais

 

 

 

10.41-4

 

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

 

 

 

 

1041-4/00

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

Nível de Risco III

 

 

10.42-2

 

Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

 

 

 

 

1042-2/00

Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Nível de Risco III

 

 

10.43-1

 

Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais

 

 

 

 

1043-1/00

Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais

Nível de Risco III

 

 

 

 

Laticínios

 

 

 

10.51-1

 

Preparação do leite

 

 

 

 

1051-1/00

Preparação do leite

Nível de Risco III

 

 

10.52-0

 

Fabricação de laticínios

 

 

 

 

1052-0/00

Fabricação de laticínios

Nível de Risco III

 

 

10.53-8

 

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

 

 

 

 

1053-8/00

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

Nível de Risco III

 

 

 

 

Moagem, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para animais

 

 

 

10.61-9

 

Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

 

 

 

 

1061-9/01

Beneficiamento de arroz

Nível de Risco II

Desde que o beneficiamento de arroz não seja industrial, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

 

1061-9/02

Fabricação de produtos do arroz

Nível de Risco III

 

 

10.62-7

 

Moagem de trigo e fabricação de derivados

 

 

 

 

1062-7/00

Moagem de trigo e fabricação de derivados

Nível de Risco III

 

 

10.63-5

 

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

 

 

 

 

1063-5/00

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

Nível de Risco II

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.64-3

 

Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

 

 

 

 

1064-3/00

Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

Nível de Risco II

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.65-1

 

Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho

 

 

 

 

1065-1/01

Fabricação de amidos e féculas de vegetais

Nível de Risco III

 

 

 

1065-1/02

Fabricação de óleo de milho em bruto

Nível de Risco II

 

 

 

1065-1/03

Fabricação de óleo de milho refinado

Nível de Risco III

 

 

10.66-0

 

Fabricação de alimentos para animais

 

 

 

 

1066-0/00

Fabricação de alimentos para animais

Nível de Risco II

 

 

10.69-4

 

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

 

 

 

 

1069-4/00

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

Nível de Risco II

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

 

 

Fabricação e refino de açúcar

 

 

 

10.71-6

 

Fabricação de açúcar em bruto

 

 

 

 

1071-6/00

Fabricação de açúcar em bruto

Nível de Risco II

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.72-4

 

Fabricação de açúcar refinado

 

 

 

 

1072-4/01

Fabricação de açúcar de cana refinado

Nível de Risco III

 

 

 

1072-4/02

Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

Nível de Risco III

 

 

 

 

Torrefação e moagem de café

 

 

 

10.81-3

 

Torrefação e moagem de café

 

 

 

 

1081-3/01

Beneficiamento de café

Nível de Risco III

 

 

 

1081-3/02

Torrefação e moagem de café

Nível de Risco III

 

 

10.82-1

 

Fabricação de produtos à base de café

 

 

 

 

1082-1/00

Fabricação de produtos à base de café

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de outros produtos alimentícios

 

 

 

10.91-1

 

Fabricação de produtos de panificação

 

 

 

 

1091-1/01

Fabricação de produtos de panificação industrial

Nível de Risco III

 

 

 

1091-1/02

Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria

Nível de Risco II

 

 

10.92-9

 

Fabricação de biscoitos e bolachas

 

 

 

 

1092-9/00

Fabricação de biscoitos e bolachas

Nível de Risco I

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.93-7

 

Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

 

 

 

 

1093-7/01

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

Nível de Risco III

 

 

 

1093-7/02

Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

Nível de Risco I

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.94-5

 

Fabricação de massas alimentícias

 

 

 

 

1094-5/00

Fabricação de massas alimentícias

Nível de Risco I

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.95-3

 

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

 

 

 

 

1095-3/00

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

Nível de Risco I

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de especiaria ou condimento desidratado produzido artesan, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

10.96-1

 

Fabricação de alimentos e pratos prontos

 

 

 

 

1096-1/00

Fabricação de alimentos e pratos prontos

Nível de Risco I

Desde que o resultado do exercício da atividade econômica não seja diferente de produto artesanal, caso em que a atividade será considerada de nível II

 

10.99-6

 

Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

 

 

 

 

1099-6/01

Fabricação de vinagres

Nível de Risco II

 

 

 

1099-6/02

Fabricação de pós-alimentícios

Nível de Risco III

 

 

 

1099-6/03

Fabricação de fermentos e leveduras

Nível de Risco III

 

 

 

1099-6/04

Fabricação de gelo comum

Nível de Risco I

Desde que o gelo fabricado não seja para consumo humano e não entrará em contato com alimentos e bebidas, caso em que a atividade será considerada de nível III

 

 

1099-6/05

Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

Nível de Risco III

 

 

 

1099-6/06

Fabricação de adoçantes naturais e artificiais

Nível de Risco III

 

 

 

1099-6/07

Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

Nível de Risco III

 

 

 

1099-6/99

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE BEBIDAS

 

 

 

 

 

Fabricação de bebidas alcoólicas

 

 

 

11.11-9

 

Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas

 

 

 

 

1111-9/01

Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar

Nível de Risco II

 

 

 

1111-9/02

Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas

Nível de Risco III

 

 

11.12-7

 

Fabricação de vinho

 

 

 

 

1112-7/00

Fabricação de vinho

Nível de Risco III

 

 

11.13-5

 

Fabricação de malte, cervejas e chopes

 

 

 

 

1113-5/01

Fabricação de malte, inclusive malte uísque

Nível de Risco III

 

 

 

1113-5/02

Fabricação de cervejas e chopes

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de bebidas não alcoólicas

 

 

 

11.21-6

 

Fabricação de águas envasadas

 

 

 

 

1121-6/00

Fabricação de águas envasadas

Nível de Risco II

 

 

11.22-4

 

Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas

 

 

 

 

1122-4/01

Fabricação de refrigerantes

Nível de Risco III

 

 

 

1122-4/02

Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo

Nível de Risco I

 

 

 

1122-4/03

Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas

Nível de Risco III

 

 

 

1122-4/04

Fabricação de bebidas isotônicas

Nível de Risco III

 

 

 

1122-4/99

Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificadas anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO

 

 

 

 

 

Processamento industrial do fumo

 

 

 

12.10-7

 

Processamento industrial do fumo

 

 

 

 

1210-7/00

Processamento industrial do fumo

Nível de Risco II

 

 

 

 

Fabricação de produtos do fumo

 

 

 

12.20-4

 

Fabricação de produtos do fumo

 

 

 

 

1220-4/01

Fabricação de cigarros

Nível de Risco II

 

 

 

1220-4/02

Fabricação de cigarrilhas e charutos

Nível de Risco II

 

 

 

1220-4/03

Fabricação de filtros para cigarros

Nível de Risco II

 

 

 

1220-4/99

Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

Nível de Risco II

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS

 

 

 

 

 

Preparação e fiação de fibras têxteis

 

 

 

13.11-1

 

Preparação e fiação de fibras de algodão

 

 

 

 

1311-1/00

Preparação e fiação de fibras de algodão

Nível de Risco II

 

 

13.12-0

 

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

 

 

 

 

1312-0/00

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

Nível de Risco II

 

 

13.13-8

 

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

 

 

 

 

1313-8/00

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

Nível de Risco III

 

 

13.14-6

 

Fabricação de linhas para costurar e bordar

 

 

 

 

1314-6/00

Fabricação de linhas para costurar e bordar

Nível de Risco III

 

 

 

 

Tecelagem, exceto malha

 

 

 

13.21-9

 

Tecelagem de fios de algodão

 

 

 

 

1321-9/00

Tecelagem de fios de algodão

Nível de Risco III

 

 

13.22-7

 

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

 

 

 

 

1322-7/00

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

Nível de Risco III

 

 

13.23-5

 

Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

 

 

 

 

1323-5/00

Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de tecidos de malha

 

 

 

13.30-8

 

Fabricação de tecidos de malha

 

 

 

 

1330-8/00

Fabricação de tecidos de malha

Nível de Risco III

 

 

 

 

Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis

 

 

 

13.40-5

 

Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis

 

 

 

 

1340-5/01

Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

Nível de Risco III

 

 

 

1340-5/02

Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

Nível de Risco III

 

 

 

1340-5/99

Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário

 

 

 

13.51-1

 

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

 

 

 

 

1351-1/00

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

Nível de Risco III

 

 

13.52-9

 

Fabricação de artefatos de tapeçaria

 

 

 

 

1352-9/00

Fabricação de artefatos de tapeçaria

Nível de Risco III

 

 

13.53-7

 

Fabricação de artefatos de cordoaria

 

 

 

 

1353-7/00

Fabricação de artefatos de cordoaria

Nível de Risco II

 

 

13.54-5

 

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

 

 

 

 

1354-5/00

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

Nível de Risco III

 

 

13.59-6

 

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

 

 

 

 

1359-6/00

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

 

 

 

 

 

Confecção de artigos do vestuário e acessórios

 

 

 

14.11-8

 

Confecção de roupas íntimas

 

 

 

 

1411-8/01

Confecção de roupas íntimas

Nível de Risco III

 

 

 

1411-8/02

Facção de roupas íntimas

Nível de Risco III

 

 

14.12-6

 

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

 

 

 

 

1412-6/01

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

Nível de Risco III

 

 

 

1412-6/02

Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

Nível de Risco III

 

 

 

1412-6/03

Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

Nível de Risco III

 

 

14.13-4

 

Confecção de roupas profissionais

 

 

 

 

1413-4/01

Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida

Nível de Risco III

 

 

 

1413-4/02

Confecção, sob medida, de roupas profissionais

Nível de Risco III

 

 

 

1413-4/03

Facção de roupas profissionais

Nível de Risco III

 

 

14.14-2

 

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

 

 

 

 

1414-2/00

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de artigos de malharia e tricotagem

 

 

 

14.21-5

 

Fabricação de meias

 

 

 

 

1421-5/00

Fabricação de meias

Nível de Risco III

 

 

14.22-3

 

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

 

 

 

 

1422-3/00

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

Nível de Risco III

 

 

 

 

PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS

 

 

 

 

 

Curtimento e outras preparações de couro

 

 

 

15.10-6

 

Curtimento e outras preparações de couro

 

 

 

 

1510-6/00

Curtimento e outras preparações de couro

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de artigos para viagem e de artefatos diversos de couro

 

 

 

15.21-1

 

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

 

 

 

 

1521-1/00

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

Nível de Risco III

 

 

15.29-7

 

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

 

 

 

 

1529-7/00

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de calçados

 

 

 

15.31-9

 

Fabricação de calçados de couro

 

 

 

 

1531-9/01

Fabricação de calçados de couro

Nível de Risco III

 

 

 

1531-9/02

Acabamento de calçados de couro sob contrato

Nível de Risco III

 

 

15.32-7

 

Fabricação de tênis de qualquer material

 

 

 

 

1532-7/00

Fabricação de tênis de qualquer material

Nível de Risco III

 

 

15.33-5

 

Fabricação de calçados de material sintético

 

 

 

 

1533-5/00

Fabricação de calçados de material sintético

Nível de Risco III

 

 

15.39-4

 

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

 

 

 

 

1539-4/00

Fabricação de calçados de materiais não especificados
anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

 

 

 

15.40-8

 

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

 

 

 

 

1540-8/00

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA

 

 

 

 

 

Desdobramento de madeira

 

 

 

16.10-2

 

Desdobramento de madeira

 

 

 

 

1610-2/03

Serrarias com desdobramento de madeira em bruto

Nível de Risco II

 

 

 

1610-2/04

Serrarias sem desdobramento de madeira em bruto - Resseragem

Nível de Risco II

 

 

 

1610-2/05

Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

Nível de Risco II

 

 

 

 

Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis

 

 

 

16.21-8

 

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

 

 

 

 

1621-8/00

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

Nível de Risco III

 

 

16.22-6

 

Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção

 

 

 

 

1622-6/01

Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

Nível de Risco III

 

 

 

1622-6/02

Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais

Nível de Risco III

 

 

 

1622-6/99

Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

Nível de Risco III

 

 

16.23-4

 

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

 

 

 

 

1623-4/00

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

Nível de Risco III

 

 

16.29-3

 

Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto
móveis

 

 

 

 

1629-3/01

Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

Nível de Risco III

 

 

 

1629-3/02

Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL

 

 

 

 

 

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

 

 

 

17.10-9

 

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

 

 

 

 

1710-9/00

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de papel, cartolina e papel-cartão

 

 

 

17.21-4

 

Fabricação de papel

 

 

 

 

1721-4/00

Fabricação de papel

Nível de Risco III

 

 

17.22-2

 

Fabricação de cartolina e papel-cartão

 

 

 

 

1722-2/00

Fabricação de cartolina e papel-cartão

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de embalagens de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado

 

 

 

17.31-1

 

Fabricação de embalagens de papel

 

 

 

 

1731-1/00

Fabricação de embalagens de papel

Nível de Risco III

 

 

17.32-0

 

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

 

 

 

 

1732-0/00

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

Nível de Risco III

 

 

17.33-8

 

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

 

 

 

 

1733-8/00

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos diversos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado

 

 

 

17.41-9

 

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório

 

 

 

 

1741-9/01

Fabricação de formulários contínuos

Nível de Risco III

 

 

 

1741-9/02

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório

Nível de Risco III

 

 

17.42-7

 

Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário

 

 

 

 

1742-7/01

Fabricação de fraldas descartáveis

Nível de Risco III

 

 

 

1742-7/02

Fabricação de absorventes higiênicos

Nível de Risco III

 

 

 

1742-7/99

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

17.49-4

 

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

 

 

 

 

1749-4/00

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES

 

 

 

 

 

Atividade de impressão

 

 

 

18.11-3

 

Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas

 

 

 

 

1811-3/01

Impressão de jornais

Nível de Risco III

 

 

 

1811-3/02

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

Nível de Risco III

 

 

18.12-1

 

Impressão de material de segurança

 

 

 

 

1812-1/00

Impressão de material de segurança

Nível de Risco III

 

 

18.13-0

 

Impressão de materiais para outros usos

 

 

 

 

1813-0/01

Impressão de material para uso publicitário

Nível de Risco III

 

 

 

1813-0/99

Impressão de material para outros usos

Nível de Risco III

 

 

 

 

Serviços de pré-impressão e acabamentos gráficos

 

 

 

18.21-1

 

Serviços de pré-impressão

 

 

 

 

1821-1/00

Serviços de pré-impressão

Nível de Risco III

 

 

18.22-9

 

Serviços de acabamentos gráficos

 

 

 

 

1822-9/01

Serviços de encadernação e plastificação

Nível de Risco I

 

 

 

1822-9/99

Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

Nível de Risco I

 

 

 

 

Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte

 

 

 

18.30-0

 

Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte

 

 

 

 

1830-0/01

Reprodução de som em qualquer suporte

Nível de Risco III

 

 

 

1830-0/02

Reprodução de vídeo em qualquer suporte

Nível de Risco III

 

 

 

1830-0/03

Reprodução de software em qualquer suporte

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS

 

 

 

 

 

Coquerias

 

 

 

19.10-1

 

Coquerias

 

 

 

 

1910-1/00

Coquerias

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos derivados do petróleo

 

 

 

19.21-7

 

Fabricação de produtos do refino de petróleo

 

 

 

 

1921-7/00

Fabricação de produtos do refino de petróleo

Nível de Risco III

 

 

19.22-5

 

Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

 

 

 

 

1922-5/01

Formulação de combustíveis

Nível de Risco III

 

 

 

1922-5/02

Rerrefino de óleos lubrificantes

Nível de Risco III

 

 

 

1922-5/99

Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de biocombustíveis

 

 

 

19.31-4

 

Fabricação de álcool

 

 

 

 

1931-4/00

Fabricação de álcool

Nível de Risco III

 

 

19.32-2

 

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

 

 

 

 

1932-2/00

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

 

 

 

 

 

Fabricação de produtos químicos inorgânicos

 

 

 

20.11-8

 

Fabricação de cloro e álcalis

 

 

 

 

2011-8/00

Fabricação de cloro e álcalis

Nível de Risco III

 

 

20.12-6

 

Fabricação de intermediários para fertilizantes

 

 

 

 

2012-6/00

Fabricação de intermediários para fertilizantes

Nível de Risco III

 

 

20.13-4

 

Fabricação de adubos e fertilizantes

 

 

 

 

2013-4/01

Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais

Nível de Risco II

 

 

 

2013-4/02

Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais

Nível de Risco II

 

 

20.14-2

 

Fabricação de gases industriais

 

 

 

 

2014-2/00

Fabricação de gases industriais

Nível de Risco III

 

 

20.19-3

 

Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

 

 

 

 

2019-3/01

Elaboração de combustíveis nucleares

Nível de Risco III

 

 

 

2019-3/99

Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos químicos orgânicos

 

 

 

20.21-5

 

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

 

 

 

 

2021-5/00

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

Nível de Risco III

 

 

20.22-3

 

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

 

 

 

 

2022-3/00

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

Nível de Risco III

 

 

20.29-1

 

Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

 

 

 

 

2029-1/00

Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de resinas e elastômeros

 

 

 

20.31-2

 

Fabricação de resinas termoplásticas

 

 

 

 

2031-2/00

Fabricação de resinas termoplásticas

Nível de Risco III

 

 

20.32-1

 

Fabricação de resinas termofixas

 

 

 

 

2032-1/00

Fabricação de resinas termofixas

Nível de Risco III

 

 

20.33-9

 

Fabricação de elastômeros

 

 

 

 

2033-9/00

Fabricação de elastômeros

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

 

 

 

20.40-1

 

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

 

 

 

 

2040-1/00

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de defensivos agrícolas e desinfestantes domissanitários

 

 

 

20.51-7

 

Fabricação de defensivos agrícolas

 

 

 

 

2051-7/00

Fabricação de defensivos agrícolas

Nível de Risco III

 

 

20.52-5

 

Fabricação de desinfestantes domissanitários

 

 

 

 

2052-5/00

Fabricação de desinfestantes domissanitários

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

 

 

 

20.61-4

 

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

 

 

 

 

2061-4/00

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

Nível de Risco III

 

 

20.62-2

 

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

 

 

 

 

2062-2/00

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

Nível de Risco III

 

 

20.63-1

 

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

 

 

 

 

2063-1/00

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins

 

 

 

20.71-1

 

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

 

 

 

 

2071-1/00

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Nível de Risco III

 

 

20.72-0

 

Fabricação de tintas de impressão

 

 

 

 

2072-0/00

Fabricação de tintas de impressão

Nível de Risco III

 

 

20.73-8

 

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

 

 

 

 

2073-8/00

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos e preparados químicos diversos

 

 

 

20.91-6

 

Fabricação de adesivos e selantes

 

 

 

 

2091-6/00

Fabricação de adesivos e selantes

Nível de Risco III

 

 

20.92-4

 

Fabricação de explosivos

 

 

 

 

2092-4/01

Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

Nível de Risco III

 

 

 

2092-4/02

Fabricação de artigos pirotécnicos

Nível de Risco III

 

 

 

2092-4/03

Fabricação de fósforos de segurança

Nível de Risco III

 

 

20.93-2

 

Fabricação de aditivos de uso industrial

 

 

 

 

2093-2/00

Fabricação de aditivos de uso industrial

Nível de Risco III

 

 

20.94-1

 

Fabricação de catalisadores

 

 

 

 

2094-1/00

Fabricação de catalisadores

Nível de Risco III

 

 

20.99-1

 

Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente

 

 

 

 

2099-1/01

Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia

Nível de Risco III

 

 

 

2099-1/99

Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS

 

 

 

 

 

Fabricação de produtos farmoquímicos

 

 

 

21.10-6

 

Fabricação de produtos farmoquímicos

 

 

 

 

2110-6/00

Fabricação de produtos farmoquímicos

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos farmacêuticos

 

 

 

21.21-1

 

Fabricação de medicamentos para uso humano

 

 

 

 

2121-1/01

Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano

Nível de Risco III

 

 

 

2121-1/02

Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano

Nível de Risco III

 

 

 

2121-1/03

Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

Nível de Risco III

 

 

21.22-0

 

Fabricação de medicamentos para uso veterinário

 

 

 

 

2122-0/00

Fabricação de medicamentos para uso veterinário

Nível de Risco III

 

 

21.23-8

 

Fabricação de preparações farmacêuticas

 

 

 

 

2123-8/00

Fabricação de preparações farmacêuticas

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO

 

 

 

 

 

Fabricação de produtos de borracha

 

 

 

22.11-1

 

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

 

 

 

 

2211-1/00

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

Nível de Risco III

 

 

22.12-9

 

Reforma de pneumáticos usados

 

 

 

 

2212-9/00

Reforma de pneumáticos usados

Nível de Risco III

 

 

22.19-6

 

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

 

 

 

 

2219-6/00

Fabricação de artefatos de borracha não especificados
anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos de material plástico

 

 

 

22.21-8

 

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

 

 

 

 

2221-8/00

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

Nível de Risco III

 

 

22.22-6

 

Fabricação de embalagens de material plástico

 

 

 

 

2222-6/00

Fabricação de embalagens de material plástico

Nível de Risco III

 

 

22.23-4

 

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

 

 

 

 

2223-4/00

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

Nível de Risco III

 

 

22.29-3

 

Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente

 

 

 

 

2229-3/01

Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico

Nível de Risco III

 

 

 

2229-3/02

Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais

Nível de Risco III

 

 

 

2229-3/03

Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2229-3/99

Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

 

 

 

 

 

Fabricação de vidro e de produtos do vidro

 

 

 

23.11-7

 

Fabricação de vidro plano e de segurança

 

 

 

 

2311-7/00

Fabricação de vidro plano e de segurança

Nível de Risco III

 

 

23.12-5

 

Fabricação de embalagens de vidro

 

 

 

 

2312-5/00

Fabricação de embalagens de vidro

Nível de Risco III

 

 

23.19-2

 

Fabricação de artigos de vidro

 

 

 

 

2319-2/00

Fabricação de artigos de vidro

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de cimento

 

 

 

23.20-6

 

Fabricação de cimento

 

 

 

 

2320-6/00

Fabricação de cimento

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

 

 

 

23.30-3

 

Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

 

 

 

 

2330-3/01

Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

Nível de Risco III

 

 

 

2330-3/02

Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

Nível de Risco III

 

 

 

2330-3/03

Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção

Nível de Risco III

 

 

 

2330-3/04

Fabricação de casas pré-moldadas de concreto

Nível de Risco III

 

 

 

2330-3/05

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

Nível de Risco III

 

 

 

2330-3/99

Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos cerâmicos

 

 

 

23.41-9

 

Fabricação de produtos cerâmicos refratários

 

 

 

 

2341-9/00

Fabricação de produtos cerâmicos refratários

Nível de Risco III

 

 

23.42-7

 

Fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso estrutural na construção

 

 

 

 

2342-7/01

Fabricação de azulejos e pisos

Nível de Risco III

 

 

 

2342-7/02

Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos

Nível de Risco III

 

 

23.49-4

 

Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente

 

 

 

 

2349-4/01

Fabricação de material sanitário de cerâmica

Nível de Risco III

 

 

 

2349-4/99

Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não metálicos

 

 

 

23.91-5

 

Aparelhamento e outros trabalhos em pedras

 

 

 

 

2391-5/01

Britamento de pedras, exceto associado à extração

Nível de Risco III

 

 

 

2391-5/02

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

Nível de Risco III

 

 

 

2391-5/03

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

Nível de Risco III

 

 

23.92-3

 

Fabricação de cal e gesso

 

 

 

 

2392-3/00

Fabricação de cal e gesso

Nível de Risco III

 

 

23.99-1

 

Fabricação de produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente

 

 

 

 

2399-1/01

Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

Nível de Risco II

 

 

 

2399-1/02

Fabricação de abrasivos

Nível de Risco II

 

 

 

2399-1/99

Fabricação de outros produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

METALURGIA

 

 

 

 

 

Produção de ferro-gusa e de ferroligas

 

 

 

24.11-3

 

Produção de ferro-gusa

 

 

 

 

2411-3/00

Produção de ferro-gusa

Nível de Risco III

 

 

24.12-1

 

Produção de ferroligas

 

 

 

 

2412-1/00

Produção de ferroligas

Nível de Risco III

 

 

 

 

Siderurgia

 

 

 

24.21-1

 

Produção de semiacabados de aço

 

 

 

 

2421-1/00

Produção de semiacabados de aço

Nível de Risco III

 

 

24.22-9

 

Produção de laminados planos de aço

 

 

 

 

2422-9/01

Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

Nível de Risco III

 

 

 

2422-9/02

Produção de laminados planos de aços especiais

Nível de Risco III

 

 

24.23-7

 

Produção de laminados longos de aço

 

 

 

 

2423-7/01

Produção de tubos de aço sem costura

Nível de Risco III

 

 

 

2423-7/02

Produção de laminados longos de aço, exceto tubos

Nível de Risco III

 

 

24.24-5

 

Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço

 

 

 

 

2424-5/01

Produção de arames de aço

Nível de Risco III

 

 

 

2424-5/02

Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames

Nível de Risco III

 

 

 

 

Produção de tubos de aço, exceto tubos sem costura

 

 

 

24.31-8

 

Produção de tubos de aço com costura

 

 

 

 

2431-8/00

Produção de tubos de aço com costura

Nível de Risco III

 

 

24.39-3

 

Produção de outros tubos de ferro e aço

 

 

 

 

2439-3/00

Produção de outros tubos de ferro e aço

Nível de Risco III

 

 

 

 

Metalurgia dos metais não ferrosos

 

 

 

24.41-5

 

Metalurgia do alumínio e suas ligas

 

 

 

 

2441-5/01

Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias

Nível de Risco II

 

 

 

2441-5/02

Produção de laminados de alumínio

Nível de Risco III

 

 

24.42-3

 

Metalurgia dos metais preciosos

 

 

 

 

2442-3/00

Metalurgia dos metais preciosos

Nível de Risco III

 

 

24.43-1

 

Metalurgia do cobre

 

 

 

 

2443-1/00

Metalurgia do cobre

Nível de Risco III

 

 

24.49-1

 

Metalurgia dos metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

 

 

 

 

2449-1/01

Produção de zinco em formas primárias

Nível de Risco II

 

 

 

2449-1/02

Produção de laminados de zinco

Nível de Risco III

 

 

 

2449-1/03

Fabricação de ânodos para galvanoplastia

Nível de Risco II

 

 

 

2449-1/99

Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fundição

 

 

 

24.51-2

 

Fundição de ferro e aço

 

 

 

 

2451-2/00

Fundição de ferro e aço

Nível de Risco III

 

 

24.52-1

 

Fundição de metais não ferrosos e suas ligas

 

 

 

 

2452-1/00

Fundição de metais não ferrosos e suas ligas

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

Fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria
pesada

 

 

 

25.11-0

 

Fabricação de estruturas metálicas

 

 

 

 

2511-0/00

Fabricação de estruturas metálicas

Nível de Risco III

 

 

25.12-8

 

Fabricação de esquadrias de metal

 

 

 

 

2512-8/00

Fabricação de esquadrias de metal

Nível de Risco III

 

 

25.13-6

 

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

 

 

 

 

2513-6/00

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras

 

 

 

25.21-7

 

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

 

 

 

 

2521-7/00

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

Nível de Risco III

 

 

25.22-5

 

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

 

 

 

 

2522-5/00

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

Nível de Risco III

 

 

 

 

Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais

 

 

 

25.31-4

 

Produção de forjados de aço e de metais não ferrosos e suas ligas

 

 

 

 

2531-4/01

Produção de forjados de aço

Nível de Risco III

 

 

 

2531-4/02

Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas

Nível de Risco III

 

 

25.32-2

 

Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó

 

 

 

 

2532-2/01

Produção de artefatos estampados de metal

Nível de Risco III

 

 

 

2532-2/02

Metalurgia do pó

Nível de Risco III

 

 

25.39-0

 

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

 

 

 

 

2539-0/01

Serviços de usinagem, torneiria e solda

Nível de Risco II

Desde que não haja operações de jateamento (jato de areia), caso em que a atividade será considerada de nível III

 

 

2539-0/02

Serviços de tratamento e revestimento em metais

Nível de Risco II

 

 

 

 

Fabricação de artigos de cutelaria, de serralheria e ferramentas

 

 

 

25.41-1

 

Fabricação de artigos de cutelaria

 

 

 

 

2541-1/00

Fabricação de artigos de cutelaria

Nível de Risco III

 

 

25.42-0

 

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

 

 

 

 

2542-0/00

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

Nível de Risco III

 

 

25.43-8

 

Fabricação de ferramentas

 

 

 

 

2543-8/00

Fabricação de ferramentas

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de equipamento bélico pesado, armas e munições

 

 

 

25.50-1

 

Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições

 

 

 

 

2550-1/01

Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

Nível de Risco III

 

 

 

2550-1/02

Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente

 

 

 

25.91-8

 

Fabricação de embalagens metálicas

 

 

 

 

2591-8/00

Fabricação de embalagens metálicas

Nível de Risco III

 

 

25.92-6

 

Fabricação de produtos de trefilados de metal

 

 

 

 

2592-6/01

Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados

Nível de Risco III

 

 

 

2592-6/02

Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados

Nível de Risco III

 

 

25.93-4

 

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

 

 

 

 

2593-4/00

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

Nível de Risco III

 

 

25.99-3

 

Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente

 

 

 

 

2599-3/01

Serviços de confecção de armações metálicas para a construção

Nível de Risco III

 

 

 

2599-3/02

Serviço de corte e dobra de metais

Nível de Risco II

 

 

 

2599-3/99

Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS

 

 

 

 

 

Fabricação de componentes eletrônicos

 

 

 

26.10-8

 

Fabricação de componentes eletrônicos

 

 

 

 

2610-8/00

Fabricação de componentes eletrônicos

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de equipamentos de informática e periféricos

 

 

 

26.21-3

 

Fabricação de equipamentos de informática

 

 

 

 

2621-3/00

Fabricação de equipamentos de informática

Nível de Risco III

 

 

26.22-1

 

Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

 

 

 

 

2622-1/00

Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de equipamentos de comunicação

 

 

 

26.31-1

 

Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação

 

 

 

 

2631-1/00

Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

26.32-9

 

Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação

 

 

 

 

2632-9/00

Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

 

 

 

26.40-0

 

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

 

 

 

 

2640-0/00

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; cronômetros e relógios

 

 

 

26.51-5

 

Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e
controle

 

 

 

 

2651-5/00

Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

Nível de Risco III

 

 

26.52-3

 

Fabricação de cronômetros e relógios

 

 

 

 

2652-3/00

Fabricação de cronômetros e relógios

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

 

 

 

26.60-4

 

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

 

 

 

 

2660-4/00

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos

 

 

 

26.70-1

 

Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos

 

 

 

 

2670-1/01

Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2670-1/02

Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

 

 

 

26.80-9

 

Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

 

 

 

 

2680-9/00

Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS

 

 

 

 

 

Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos

 

 

 

27.10-4

 

Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos

 

 

 

 

2710-4/01

Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2710-4/02

Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2710-4/03

Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

 

 

 

27.21-0

 

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

 

 

 

 

2721-0/00

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

Nível de Risco III

 

 

27.22-8

 

Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

 

 

 

 

2722-8/01

Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

Nível de Risco III

 

 

 

2722-8/02

Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

 

 

 

27.31-7

 

Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

 

 

 

 

2731-7/00

Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

Nível de Risco III

 

 

27.32-5

 

Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

 

 

 

 

2732-5/00

Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

Nível de Risco III

 

 

27.33-3

 

Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

 

 

 

 

2733-3/00

Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação

 

 

 

27.40-6

 

Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação

 

 

 

 

2740-6/01

Fabricação de lâmpadas

Nível de Risco III

 

 

 

2740-6/02

Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de eletrodomésticos

 

 

 

27.51-1

 

Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico

 

 

 

 

2751-1/00

Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

27.59-7

 

Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente

 

 

 

 

2759-7/01

Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2759-7/99

Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

 

 

 

27.90-2

 

Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

 

 

 

 

2790-2/01

Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores

Nível de Risco III

 

 

 

2790-2/02

Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme

Nível de Risco III

 

 

 

2790-2/99

Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão

 

 

 

28.11-9

 

Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários

 

 

 

 

2811-9/00

Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários

Nível de Risco III

 

 

28.12-7

 

Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

 

 

 

 

2812-7/00

Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas

Nível de Risco III

 

 

28.13-5

 

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes

 

 

 

 

2813-5/00

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.14-3

 

Fabricação de compressores

 

 

 

 

2814-3/01

Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2814-3/02

Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.15-1

 

Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais

 

 

 

 

2815-1/01

Fabricação de rolamentos para fins industriais

Nível de Risco III

 

 

 

2815-1/02

Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral

 

 

 

28.21-6

 

Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

 

 

 

 

2821-6/01

Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2821-6/02

Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.22-4

 

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas

 

 

 

 

2822-4/01

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2822-4/02

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.23-2

 

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

 

 

 

 

2823-2/00

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.24-1

 

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado

 

 

 

 

2824-1/01

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial

Nível de Risco III

 

 

 

2824-1/02

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não industrial

Nível de Risco III

 

 

28.25-9

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental

 

 

 

 

2825-9/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.29-1

 

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente

 

 

 

 

2829-1/01

Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não eletrônicos para escritório, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

2829-1/99

Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária

 

 

 

28.31-3

 

Fabricação de tratores agrícolas

 

 

 

 

2831-3/00

Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.32-1

 

Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola

 

 

 

 

2832-1/00

Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.33-0

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação

 

 

 

 

2833-0/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de máquinas-ferramenta

 

 

 

28.40-2

 

Fabricação de máquinas-ferramenta

 

 

 

 

2840-2/00

Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e na construção

 

 

 

28.51-8

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

 

 

 

 

2851-8/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.52-6

 

Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo

 

 

 

 

2852-6/00

Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo

Nível de Risco III

 

 

28.53-4

 

Fabricação de tratores, exceto agrícolas

 

 

 

 

2853-4/00

Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas

Nível de Risco III

 

 

28.54-2

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores

 

 

 

 

2854-2/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso industrial específico

 

 

 

28.61-5

 

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta

 

 

 

 

2861-5/00

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta

Nível de Risco III

 

 

28.62-3

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo

 

 

 

 

2862-3/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.63-1

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

 

 

 

 

2863-1/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.64-0

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados

 

 

 

 

2864-0/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.65-8

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos

 

 

 

 

2865-8/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.66-6

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico

 

 

 

 

2866-6/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

28.69-1

 

Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente

 

 

 

 

2869-1/00

Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS

 

 

 

 

 

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

 

 

 

29.10-7

 

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

 

 

 

 

2910-7/01

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Nível de Risco III

 

 

 

2910-7/02

Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários

Nível de Risco III

 

 

 

2910-7/03

Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de caminhões e ônibus

 

 

 

29.20-4

 

Fabricação de caminhões e ônibus

 

 

 

 

2920-4/01

Fabricação de caminhões e ônibus

Nível de Risco III

 

 

 

2920-4/02

Fabricação de motores para caminhões e ônibus

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores

 

 

 

29.30-1

 

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores

 

 

 

 

2930-1/01

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões

Nível de Risco III

 

 

 

2930-1/02

Fabricação de carrocerias para ônibus

Nível de Risco III

 

 

 

2930-1/03

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores

 

 

 

29.41-7

 

Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

 

 

 

 

2941-7/00

Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

Nível de Risco III

 

 

29.42-5

 

Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

 

 

 

 

2942-5/00

Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

Nível de Risco III

 

 

29.43-3

 

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

 

 

 

 

2943-3/00

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

Nível de Risco III

 

 

29.44-1

 

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

 

 

 

 

2944-1/00

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

Nível de Risco III

 

 

29.45-0

 

Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

 

 

 

 

2945-0/00

Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

Nível de Risco III

 

 

29.49-2

 

Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente

 

 

 

 

2949-2/01

Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores

Nível de Risco III

 

 

 

2949-2/99

Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

 

 

 

29.50-6

 

Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

 

 

 

 

2950-6/00

Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

Nível de Risco II

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES

 

 

 

 

 

Construção de embarcações

 

 

 

30.11-3

 

Construção de embarcações e estruturas flutuantes

 

 

 

 

3011-3/01

Construção de embarcações de grande porte

Nível de Risco III

 

 

 

3011-3/02

Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte

Nível de Risco III

 

 

30.12-1

 

Construção de embarcações para esporte e lazer

 

 

 

 

3012-1/00

Construção de embarcações para esporte e lazer

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de veículos ferroviários

 

 

 

30.31-8

 

Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

 

 

 

 

3031-8/00

Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

Nível de Risco III

 

 

30.32-6

 

Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

 

 

 

 

3032-6/00

Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de aeronaves

 

 

 

30.41-5

 

Fabricação de aeronaves

 

 

 

 

3041-5/00

Fabricação de aeronaves

Nível de Risco III

 

 

30.42-3

 

Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

 

 

 

 

3042-3/00

Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de veículos militares de combate

 

 

 

30.50-4

 

Fabricação de veículos militares de combate

 

 

 

 

3050-4/00

Fabricação de veículos militares de combate

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

 

 

 

30.91-1

 

Fabricação de motocicletas

 

 

 

 

3091-1/01

Fabricação de motocicletas

Nível de Risco II

 

 

 

3091-1/02

Fabricação de peças e acessórios para motocicletas

Nível de Risco II

 

 

30.92-0

 

Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados

 

 

 

 

3092-0/00

Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

30.99-7

 

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

 

 

 

 

3099-7/00

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE MÓVEIS

 

 

 

 

 

Fabricação de móveis

 

 

 

31.01-2

 

Fabricação de móveis com predominância de madeira

 

 

 

 

3101-2/00

Fabricação de móveis com predominância de madeira

Nível de Risco III

 

 

31.02-1

 

Fabricação de móveis com predominância de metal

 

 

 

 

3102-1/00

Fabricação de móveis com predominância de metal

Nível de Risco III

 

 

31.03-9

 

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

 

 

 

 

3103-9/00

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

Nível de Risco III

 

 

31.04-7

 

Fabricação de colchões

 

 

 

 

3104-7/00

Fabricação de colchões

Nível de Risco III

 

 

 

 

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

 

 

 

 

 

Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhantes

 

 

 

32.11-6

 

Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria

 

 

 

 

3211-6/01

Lapidação de gemas

Nível de Risco III

 

 

 

3211-6/02

Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

Nível de Risco III

 

 

 

3211-6/03

Cunhagem de moedas e medalhas

Nível de Risco III

 

 

32.12-4

 

Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

 

 

 

 

3212-4/00

Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de instrumentos musicais

 

 

 

32.20-5

 

Fabricação de instrumentos musicais

 

 

 

 

3220-5/00

Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

 

 

 

32.30-2

 

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

 

 

 

 

3230-2/00

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de brinquedos e jogos recreativos

 

 

 

32.40-0

 

Fabricação de brinquedos e jogos recreativos

 

 

 

 

3240-0/01

Fabricação de jogos eletrônicos

Nível de Risco III

 

 

 

3240-0/02

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação

Nível de Risco III

 

 

 

3240-0/03

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação

Nível de Risco III

 

 

 

3240-0/99

Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos

 

 

 

32.50-7

 

Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos

 

 

 

 

3250-7/01

Fabricação de instrumentos não eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

Nível de Risco III

 

 

 

3250-7/02

Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

Nível de Risco III

 

 

 

3250-7/03

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

Nível de Risco III

 

 

 

3250-7/04

Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

Nível de Risco III

 

 

 

3250-7/05

Fabricação de materiais para medicina e odontologia

Nível de Risco III

 

 

 

3250-7/06

Serviços de prótese dentária

Nível de Risco I

 

 

 

3250-7/07

Fabricação de artigos ópticos

Nível de Risco I

Desde que não haja fabricação de produto para saúde, caso em que a atividade será considerada de nível II

 

 

3250-7/09

Serviço de laboratório óptico

Nível de Risco III

 

 

 

 

Fabricação de produtos diversos

 

 

 

32.91-4

 

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

 

 

 

 

3291-4/00

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

Nível de Risco I

Desde que não haja no exercício a fabricação de escova dental , caso em que a atividade será considerada de nível II

 

32.92-2

 

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional

 

 

 

 

3292-2/01

Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

Nível de Risco III

 

 

 

3292-2/02

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional

Nível de Risco III

 

 

32.99-0

 

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

 

 

 

 

3299-0/01

Fabricação de guarda-chuvas e similares

Nível de Risco III

 

 

 

3299-0/02

Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

Nível de Risco I

Desde que não haja armazenamento e/ou geração de resíduos químicos perigosos, caso em que a atividade será considerada de nível II

 

 

3299-0/03

Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

Nível de Risco III

 

 

 

3299-0/04

Fabricação de painéis e letreiros luminosos

Nível de Risco III

 

 

 

3299-0/05

Fabricação de aviamentos para costura

Nível de Risco III

 

 

 

3299-0/06

Fabricação de velas, inclusive decorativas

Nível de Risco II

Desde que não haja no exercício da atividade a fabricação de velas, sebo e/ou estearina utilizadas como cosmé, caso em que a atividade será considerada de nível IIItico ou saneante

 

 

3299-0/99

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos

 

 

 

33.11-2

 

Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

 

 

 

 

3311-2/00

Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

Nível de Risco II

 

 

33.12-1

 

Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos

 

 

 

 

3312-1/02

Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle

Nível de Risco I

 

 

 

3312-1/03

Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

Nível de Risco II

 

 

 

3312-1/04

Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos

Nível de Risco I

 

 

33.13-9

 

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos

 

 

 

 

3313-9/01

Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

Nível de Risco II

 

 

 

3313-9/02

Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos

Nível de Risco II

 

 

 

3313-9/99

Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

33.14-7

 

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica

 

 

 

 

3314-7/01

Manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/02

Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/03

Manutenção e reparação de válvulas industriais

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/04

Manutenção e reparação de compressores

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/05

Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/06

Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/07

Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/08

Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/09

Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não eletrônicos para escritório

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/10

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/11

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/12

Manutenção e reparação de tratores agrícolas

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/13

Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/14

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/15

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/16

Manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/17

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/18

Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/19

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/20

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/21

Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão e artefatos

Nível de Risco II

 

 

 

3314-7/22

Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria do plástico

Nível de Risco I

 

 

 

3314-7/99

Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

Nível de Risco II

 

 

33.15-5

 

Manutenção e reparação de veículos ferroviários

 

 

 

 

3315-5/00

Manutenção e reparação de veículos ferroviários

Nível de Risco II

 

 

33.16-3

 

Manutenção e reparação de aeronaves

 

 

 

 

3316-3/01

Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista

Nível de Risco I

 

 

 

3316-3/02

Manutenção de aeronaves na pista

Nível de Risco I

 

 

33.17-1

 

Manutenção e reparação de embarcações

 

 

 

 

3317-1/01

Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

Nível de Risco I

 

 

 

3317-1/02

Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer

Nível de Risco I

 

 

33.19-8

 

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

 

 

 

 

3319-8/00

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

 

Instalação de máquinas e equipamentos

 

 

 

33.21-0

 

Instalação de máquinas e equipamentos industriais

 

 

 

 

3321-0/00

Instalação de máquinas e equipamentos industriais

Nível de Risco I

 

 

33.29-5

 

Instalação de equipamentos não especificados anteriormente

 

 

 

 

3329-5/01

Serviços de montagem de móveis de qualquer material

Nível de Risco I

 

 

 

3329-5/99

Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

 

ELETRICIDADE E GÁS

 

 

 

 

 

ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES

 

 

 

 

 

Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

 

 

 

35.11-5

 

Geração de energia elétrica

 

 

 

 

3511-5/01

Geração de energia elétrica

Nível de Risco III

 

 

 

3511-5/02

Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica

Nível de Risco I

 

 

35.12-3

 

Transmissão de energia elétrica

 

 

 

 

3512-3/00

Transmissão de energia elétrica

Nível de Risco II

 

 

35.13-1

 

Comércio atacadista de energia elétrica

 

 

 

 

3513-1/00

Comércio atacadista de energia elétrica

Nível de Risco II

 

 

35.14-0

 

Distribuição de energia elétrica

 

 

 

 

3514-0/00

Distribuição de energia elétrica

Nível de Risco II

 

 

 

 

Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

 

 

 

35.20-4

 

Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

 

 

 

 

3520-4/01

Produção de gás; processamento de gás natural

Nível de Risco II

 

 

 

3520-4/02

Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

Nível de Risco II

 

 

 

 

Produção e distribuição de vapor, água quente e arcondicionado

 

 

 

35.30-1

 

Produção e distribuição de vapor, água quente e ar
condicionado

 

 

 

 

3530-1/00

Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

Nível de Risco II

 

 

 

 

ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO

 

 

 

 

 

CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

 

 

 

 

 

Captação, tratamento e distribuição de água

 

 

 

36.00-6

 

Captação, tratamento e distribuição de água

 

 

 

 

3600-6/01

Captação, tratamento e distribuição de água

Nível de Risco II

 

 

 

3600-6/02

Distribuição de água por caminhões

Nível de Risco III

 

 

 

 

ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS

 

 

 

 

 

Esgoto e atividades relacionadas

 

 

 

37.01-1

 

Gestão de redes de esgoto

 

 

 

 

3701-1/00

Gestão de redes de esgoto

Nível de Risco II

 

 

37.02-9

 

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

 

 

 

 

3702-9/00

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

Nível de Risco II

 

 

 

 

COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS

 

 

 

 

 

Coleta de resíduos

 

 

 

38.11-4

 

Coleta de resíduos não perigosos

 

 

 

 

3811-4/00

Coleta de resíduos não perigosos

Nível de Risco II

 

 

38.12-2

 

Coleta de resíduos perigosos

 

 

 

 

3812-2/00

Coleta de resíduos perigosos

Nível de Risco III

 

 

 

 

Tratamento e disposição de resíduos

 

 

 

38.21-1

 

Tratamento e disposição de resíduos não perigosos

 

 

 

 

3821-1/00

Tratamento e disposição de resíduos não perigosos

Nível de Risco II

 

 

38.22-0

 

Tratamento e disposição de resíduos perigosos

 

 

 

 

3822-0/00

Tratamento e disposição de resíduos perigosos

Nível de Risco II

 

 

 

 

Recuperação de materiais

 

 

 

38.31-9

 

Recuperação de materiais metálicos

 

 

 

 

3831-9/01

Recuperação de sucatas de alumínio

Nível de Risco II

 

 

 

3831-9/99

Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

Nível de Risco II

 

 

38.32-7

 

Recuperação de materiais plásticos

 

 

 

 

3832-7/00

Recuperação de materiais plásticos

Nível de Risco I

 

 

38.39-4

 

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

 

 

 

 

3839-4/01

Usinas de compostagem

Nível de Risco II

 

 

 

3839-4/99

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

Nível de Risco II

 

 

 

 

DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS

 

 

 

 

 

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

 

 

 

39.00-5

 

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

 

 

 

 

3900-5/00

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

Nível de Risco II

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

 

 

 

 

 

Incorporação de empreendimentos imobiliários

 

 

 

41.10-7

 

Incorporação de empreendimentos imobiliários

 

 

 

 

4110-7/00

Incorporação de empreendimentos imobiliários

Nível de Risco I

 

 

 

 

Construção de edifícios

 

 

 

41.20-4

 

Construção de edifícios

 

 

 

 

4120-4/00

Construção de edifícios

Nível de Risco I

 

 

 

 

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte especiais

 

 

 

42.11-1

 

Construção de rodovias e ferrovias

 

 

 

 

4211-1/01

Construção de rodovias e ferrovias

Nível de Risco I

 

 

 

4211-1/02

Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

Nível de Risco I

 

 

42.12-0

 

Construção de obras de arte especiais

 

 

 

 

4212-0/00

Construção de obras de arte especiais

Nível de Risco I

 

 

42.13-8

 

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

 

 

 

 

4213-8/00

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Nível de Risco I

 

 

 

 

Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos

 

 

 

42.21-9

 

Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

 

 

 

 

4221-9/01

Construção de barragens e represas para geração de energia
elétrica

Nível de Risco I

 

 

 

4221-9/02

Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

Nível de Risco I

 

 

 

4221-9/03

Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

Nível de Risco I

 

 

 

4221-9/04

Construção de estações e redes de telecomunicações

Nível de Risco I

 

 

 

4221-9/05

Manutenção de estações e redes de telecomunicações

Nível de Risco I

 

 

42.22-7

 

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

 

 

 

 

4222-7/01

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

Nível de Risco I

 

 

 

4222-7/02

Obras de irrigação

Nível de Risco I

 

 

42.23-5

 

Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

 

 

 

 

4223-5/00

Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

Nível de Risco I

 

 

 

 

Construção de outras obras de infraestrutura

 

 

 

42.91-0

 

Obras portuárias, marítimas e fluviais

 

 

 

 

4291-0/00

Obras portuárias, marítimas e fluviais

Nível de Risco I

 

 

42.92-8

 

Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas

 

 

 

 

4292-8/01

Montagem de estruturas metálicas

Nível de Risco I

 

 

 

4292-8/02

Obras de montagem industrial

Nível de Risco I

 

 

42.99-5

 

Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

 

 

 

 

4299-5/01

Construção de instalações esportivas e recreativas

Nível de Risco I

 

 

 

4299-5/99

Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Nível de Risco III

 

 

 

 

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO

 

 

 

 

 

Demolição e preparação do terreno

 

 

 

43.11-8

 

Demolição e preparação de canteiros de obras

 

 

 

 

4311-8/01

Demolição de edifícios e outras estruturas

Nível de Risco I

 

 

 

4311-8/02

Preparação de canteiro e limpeza de terreno

Nível de Risco II

 

 

43.12-6

 

Perfurações e sondagens

 

 

 

 

4312-6/00

Perfurações e sondagens

Nível de Risco I

 

 

43.13-4

 

Obras de terraplenagem

 

 

 

 

4313-4/00

Obras de terraplenagem

Nível de Risco I

 

 

43.19-3

 

Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

 

 

 

 

4319-3/00

Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

 

Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções

 

 

 

43.21-5

 

Instalações elétricas

 

 

 

 

4321-5/00

Instalação e manutenção elétrica

Nível de Risco I

 

 

43.22-3

 

Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e
refrigeração

 

 

 

 

4322-3/01

Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

Nível de Risco I

 

 

 

4322-3/02

Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

Nível de Risco I

 

 

 

4322-3/03

Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

Nível de Risco I

 

 

43.29-1

 

Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

 

 

 

 

4329-1/01

Instalação de painéis publicitários

Nível de Risco I

 

 

 

4329-1/02

Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre

Nível de Risco I

 

 

 

4329-1/03

Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes

Nível de Risco I

 

 

 

4329-1/04

Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

Nível de Risco I

 

 

 

4329-1/05

Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

Nível de Risco I

 

 

 

4329-1/99

Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

 

Obras de acabamento

 

 

 

43.30-4

 

Obras de acabamento

 

 

 

 

4330-4/01

Impermeabilização em obras de engenharia civil

Nível de Risco I

 

 

 

4330-4/02

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

Nível de Risco I

 

 

 

4330-4/03

Obras de acabamento em gesso e estuque

Nível de Risco I

 

 

 

4330-4/04

Serviços de pintura de edifícios em geral

Nível de Risco I

 

 

 

4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

Nível de Risco I

 

 

 

4330-4/99

Outras obras de acabamento da construção

Nível de Risco I

 

 

 

 

Outros serviços especializados para construção

 

 

 

43.91-6

 

Obras de fundações

 

 

 

 

4391-6/00

Obras de fundações

Nível de Risco I

 

 

43.99-1

 

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

 

 

 

 

4399-1/01

Administração de obras

Nível de Risco I

 

 

 

4399-1/02

Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

Nível de Risco I

 

 

 

4399-1/03

Obras de alvenaria

Nível de Risco I

 

 

 

4399-1/04

Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras

Nível de Risco I

 

 

 

4399-1/05

Perfuração e construção de poços de água

Nível de Risco I

 

 

 

4399-1/99

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

 

 

COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

 

 

 

 

 

COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

 

 

 

 

 

Comércio de veículos automotores

 

 

 

45.11-1

 

Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores

 

 

 

 

4511-1/01

Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos

Nível de Risco II

 

 

 

4511-1/02

Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados

Nível de Risco II

 

 

 

4511-1/03

Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados

Nível de Risco II

 

 

 

4511-1/04

Comércio por atacado de caminhões novos e usados

Nível de Risco II

 

 

 

4511-1/05

Comércio por atacado de reboques e semireboques novos e usados

Nível de Risco II

 

 

 

4511-1/06

Comércio por atacado de ônibus e micro-ônibus novos e usados

Nível de Risco II

 

 

45.12-9

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

 

 

 

 

4512-9/01

Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

Nível de Risco I

 

 

 

4512-9/02

Comércio sob consignação de veículos automotores

Nível de Risco II

 

 

 

 

Manutenção e reparação de veículos automotores

 

 

 

45.20-0

 

Manutenção e reparação de veículos automotores

 

 

 

 

4520-0/01

Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

Nível de Risco II

 

 

 

4520-0/02

Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

Nível de Risco II

 

 

 

4520-0/03

Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores

Nível de Risco I

 

 

 

4520-0/04

Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores

Nível de Risco I

 

 

 

4520-0/05

Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores

Nível de Risco II

 

 

 

4520-0/06

Serviços de borracharia para veículos automotores

Nível de Risco I

 

 

 

4520-0/07

Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

Nível de Risco I

 

 

 

4520-0/08

Serviços de capotaria

Nível de Risco I

 

 

 

 

Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

 

 

 

45.30-7

 

Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

 

 

 

 

4530-7/01

Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores

Nível de Risco II

 

 

 

4530-7/02

Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar

Nível de Risco II

 

 

 

4530-7/03

Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Nível de Risco I

 

 

 

4530-7/04

Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores

Nível de Risco II

 

 

 

4530-7/05

Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

Nível de Risco I

 

 

 

4530-7/06

Representantes comerciais e agentes do comércio de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores

Nível de Risco I

 

 

 

 

Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios

 

 

 

45.41-2

 

Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios

 

 

 

 

4541-2/01

Comércio por atacado de motocicletas e motonetas

Nível de Risco II

 

 

 

4541-2/02

Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

Nível de Risco II

 

 

 

4541-2/03

Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas

Nível de Risco II

 

 

 

4541-2/04

Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas

Nível de Risco II

 

 

 

4541-2/06

Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas

Nível de Risco I

 

 

 

4541-2/07

Comércio a varejo de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas

Nível de Risco I

 

 

45.42-1

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios

 

 

 

 

4542-1/01

Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas e motonetas, peças e acessórios

Nível de Risco I

 

 

 

4542-1/02

Comércio sob consignação de motocicletas e motonetas

Nível de Risco I

 

 

45.43-9

 

Manutenção e reparação de motocicletas

 

 

 

 

4543-9/00

Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas

Nível de Risco II

 

 

 

 

COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

 

 

 

 

 

Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de veículos automotores e motocicletas

 

 

 

46.11-7

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

 

 

 

 

4611-7/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

Nível de Risco I

 

 

46.12-5

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos

 

 

 

 

4612-5/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos

Nível de Risco I

 

 

46.13-3

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

 

 

 

 

4613-3/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

Nível de Risco I

 

 

46.14-1

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves

 

 

 

 

4614-1/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves

Nível de Risco I

 

 

46.15-0

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico

 

 

 

 

4615-0/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico

Nível de Risco I

 

 

46.16-8

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

 

 

 

 

4616-8/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

Nível de Risco I

 

 

46.17-6

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

 

 

 

 

4617-6/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

Nível de Risco I

 

 

46.18-4

 

Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

 

 

 

 

4618-4/01

Representantes comerciais e agentes do comércio de medicamentos, cosméticos e produtos de perfumaria

Nível de Risco I

 

 

 

4618-4/02

Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares

Nível de Risco I

 

 

 

4618-4/03

Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

Nível de Risco I

 

 

 

4618-4/99

Outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

Nível de Risco I

 

 

46.19-2

 

Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado

 

 

 

 

4619-2/00

Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado

Nível de Risco I

 

 

 

 

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos

 

 

 

46.21-4

 

Comércio atacadista de café em grão

 

 

 

 

4621-4/00

Comércio atacadista de café em grão

Nível de Risco II

 

 

46.22-2

 

Comércio atacadista de soja

 

 

 

 

4622-2/00

Comércio atacadista de soja

Nível de Risco II

 

 

46.23-1

 

Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

 

 

 

 

4623-1/01

Comércio atacadista de animais vivos

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/02

Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não comestíveis de origem animal

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/03

Comércio atacadista de algodão

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/04

Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/05

Comércio atacadista de cacau

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/06

Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/07

Comércio atacadista de sisal

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/08

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/09

Comércio atacadista de alimentos para animais

Nível de Risco II

 

 

 

4623-1/99

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente

Nível de Risco II

 

 

 

 

Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo