O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições legais, decreta:
Art. 1º O Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro
de Itapemirim de acordo com a Lei nº 6.592, de 04 de janeiro de 2012 será
composto da seguinte forma:
I – Representantes do
Governo:
a) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social – SEMDES
Titular: Lívia da Silva
Meato
Suplente: Claudinéia Soares Debona
b) Secretaria Municipal
de Saúde – SEMUS
Titular: Joseni Bachiete Agum
Suplente: Bruno Coelho Parteli
Titular: Adriana Soares Babiski
(Redação dada pelo Decreto nº 32.304/2022)
Suplente: Líllian de Souza
Vieira (Redação dada pelo Decreto nº 32.304/2022)
c) Secretaria Municipal
de Educação – SEME
Titular: Silvana Simonato Lopes Soares
Titular: Roselane de Araujo Lima Barreira (Redação dada pelo Decreto nº 32.304/2022)
Suplente: Maria Lúcia
de Oliveira
d) Secretaria Municipal
de Fazenda – SEMFA
Titular: Tonny Correa
Machado
Suplente: Marli Lima Spolodório
e) Secretaria Municipal
de Esporte, Lazer e Qualidade de Vida – SEMESP
Titular: Thiago da
Silva Duarte
Suplente: Luciana de
Paula Campos Figueira
f) Secretaria Municipal
de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente – SEMURB
Titular: Leonardo Junio Costa
Suplente: Felipe
Rodrigues Schuina
II – Representantes da
Sociedade Civil:
a) Representantes de
Usuários (as) ou Organizações de Usuários (as) da Assistência Social, conforme
Resolução CNAS Nº 24, de 16 de fevereiro de 2006
Titular: Maria
Aparecida de Oliveira – CRAS “Renato César Targa” – Jardim Itapemirim
Suplente: Evelyn
Firmino Barreto - Programa de Promoção e Assistência Social “Projeto Casa
Verde”
Titular: Luciana da
Silva – CRAS do Alto União
Suplente: Maria Antonia
de Oliveira – CRAS do Aeroporto “Estação Cidadania”
b) Representantes de OSCs - Organizações da Sociedade Civil de Assistência
Social Juridicamente Constituída e em Regular Funcionamento e/ou Organizações
de Assistência Social, conforme Resolução CNAS Nº 191, de 10 de novembro de
2005
Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeiro de Itapemirim e Instituto Sul
Capixaba de Atenção à Saúde e à Assistência Social – Pró Vitae,
respectivamente:
Titular: Gabriely Bergamim Bettine Pereira
Suplente: Cintia Melo
Silva Gaspar
Programa de Promoção e
Assistência Social “Projeto Casa Verde” e Inspetoria Nossa Senhora da
Penha “Projeto Vill’Agindo para Ser Feliz”,
respectivamente:
Titular: Elza Helena Suhett Silva
Titular: Jovania Lima Valiati (Redação dada pelo Decreto nº 32.304/2022)
Suplente: Tânia Maria
Cordeiro
Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim e Lar Nina Arueira, respectivamente:
Titular: Jhone Souza de Paula
Titular: Maria da Penha Cotta (Redação dada pelo Decreto nº 32.304/2022)
Suplente: Sebastião
José de Oliveira
c) Representante de OSCs - Organizações da Sociedade Civil de Trabalhadores de
Classe considerado de Assistência Social, conforme Resolução CNAS nº 23, de 16
de fevereiro de 2006
Fórum Municipal dos
Trabalhadores do SUAS de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Matheus Alves
Gomes
Suplente: Maria
Madalena Nunes Matinusso
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores em contrário, em
especial o Decreto n° 27.923/18.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de agosto de 2021.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.