DECRETO
Nº 30.862, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO
N° 30.188, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS REPRESENTANTES DO
PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL -
CPDM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1° Alterar os
incisos IX e XI do artigo 1° do
Decreto n° 30.188, de 13/01/2021, no que se refere aos Representantes do Poder
Público na composição do Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM,
conforme segue:
“Art. 1°..............................................................................................
Representantes do Poder Público:
.........................................................................................................
IX - Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico –
SEMGOV
Titular: Ângela de Paula Barboza
Suplente:............................................................................................
.........................................................................................................
XI - Secretaria Municipal de Obras – SEMO
Titular: Rodrigo de Almeida Bolelli
Suplente:............................................................................................
................................................................................."
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim, 24 de agosto de 2021.
VICTOR DA SILVA
COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.