revogado pelo decreto nº 33.522/2023

 

DECRETO Nº 30.956, de 23 de setembro de 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Alterar o inciso X do artigo 1° do Decreto n° 28.208, de 19/12/2018, no que se refere aos representantes da FAMMOPOCI, na composição do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, conforme segue:

 

Art. 1º .................................................................................................

 

..............................................................................................................

 

X – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FAMMOPOCI

 

Titular: Edson Pinheiro do Amaral

Suplente: Zenith da Silva Amaral

 

............................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de setembro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.