DECRETO Nº 30.961, de 23 de setembro de 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 26.103, DE 03 DE MAIO DE 2016, QUE REORGANIZA A CONSTITUIÇÃO DE NÚCLEOS ESCOLARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 235230/2021, de 23/09/2021, decreta:

 

Art. 1º O inciso I, do Artigo 1º do Decreto nº 26.103, de 03 de maio de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º ........................................................................................

 

I- Núcleo I: Integrado pela EMEB “Alberto Sartório” e EMEB Pluridocente “Tijuca”.

 

II- ...............................................................................................”

 

Art. 2º Deixa de integrar o Núcleo I a Escola Municipal de Educação Básica “São João da Lancha”, em razão da paralisação de suas atividades.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de setembro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.