DECRETO N° 31.013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O MANDATO OUTUBRO/2021 A OUTUBRO/2024.
O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Municipal n° 7.591, de 04/10/2018,
CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Municipal n° 7.883, de 02/09/2021, em especial com relação a denominação do Conselho Municipal de Emprego e Trabalho Decente - CMETD que passou a denominar-se Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER, Resolve:
Art. 1º O Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER do Município de Cachoeiro de Itapemirim passa a ser integrado pelos seguintes membros, titulares e suplentes, respectivamente, para o mandato outubro/2021 a outubro/2024:
I – Representantes do Governo
a) SEMCIT – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 32.655/2023)
Titular: Luana Cristina da Silva Fonseca (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 32.655/2023)
Titular: Thatiane Cardoso de Assis da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 33.755/2024)
Suplente: Suzana Faria de Jesus (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 32.655/2023)
Suplente:
Gleyce Kelly de Laia Muniz (Redação dada pelo Decreto nº 34.507/2024)
a) SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Francisco Carlos Montovanelli
Titular:
Libiana Davel Muniz (Redação
dada pelo Decreto nº 31.799/2022)
Titular: Alexandro da Vitória (Redação dada pelo Decreto n° 32.059/2022)
Suplente: Mayconl
Bugin Griffo
Suplente:
Suzana Faria de Jesus (Redação
dada pelo Decreto nº 31.719/2022)
Suplente: Andressa Colombiano Louzada (Redação dada pelo Decreto n° 32.059/2022)
b) SEMAG - Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Marco Antonio Carvalho de Oliveira
Suplente: Carlos Eduardo de Oliveira Roberto
c) SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Thiago das Neves Camilette
Titular: João Marcelo Pereira Egranfonte dos Santos (Redação dada pelo Decreto n° 32.059/2022))
Suplente: Francielly Campos
da Silva
Suplente: Simone Correia Moreira (Redação dada pelo Decreto n° 32.059/2022)
d) SINE – Sistema Nacional de Emprego
Titular: Odmar
Péricles do Nascimento
Titular: Maraney Lopes Araújo (Redação
dada pelo Decreto n° 32.059/2022)
Titular: Sérgio Angelo Petri (Redação dada pelo Decreto n° 32.764/2023)
Suplente: Fabrício Chiqueto Custódio
Suplente:
Joubert Jantorno Filho (Redação
dada pelo Decreto nº 31.719/2022)
Suplente: Hugo da Silva Rodrigues(Redação dada pelo Decreto n° 32.764/2023)
II – Entidades Representantes dos Trabalhadores
a) SINDILIMPE - O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em empresas prestadoras de serviços de asseio, conservação, limpeza pública urbana e privada, conservação de áreas verdes, aterros sanitários e transbordo e de prestação de serviços em portarias e recepções no Estado do Espírito Santo.
Titular: Lucinea Vicente Caetano Coelho
Suplente: Kelly Cristina Fornaciari dos Santos
b) SINDIMOTORISTAS – Sindicato dos Motoristas, ajudantes, cobradores e operadores, de máquinas sobre pneus do sul do Estado do Espírito Santo
Titular: Jair Pereira
Suplente: Josenir Hemetério
c) SINDICOMERCIÁRIOS – Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo
Titular: Ronaldo Pinheiro Azevedo
Suplente: Sonia de Brito Silva
d) SINDIMÁRMORE – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Mármore e Granito do Espírito Santo.
Titular: Márcio Toledo Vieira
Suplente: Messias Morais Pizeta
III – Entidades Representantes dos Empregadores
a) ACISCI – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim.
Titular: Marcelo Alexandre Mendes
Suplente: Janaína Vasconcellos Paula Mendes
b) Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Wesley Mendes
Suplente: Francisco Gomes de Almeida
c) FINDES – Federação Nacional da Indústria
Titular: Renata Bedim Salles Sancção
Suplente: Arildo Zanetti
d) CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cachoeiro
Titular: Fernando Leal
Suplente: Sérgio Marcos de Almeida
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias n° 876/2020, 162/2021, 228/2021, 434/2021 e 703/2021.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de outubro de 2021.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.