DECRETO Nº 31.029, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DECRETOS QUE TRATAM DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 7.750/2019 E 7.756/2019.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 239675/2021, datado de 15/10/2021, Resolve:

 

Art. 1º Retificar o Anexo I do Decreto n° 29.194, de 30/01/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação aos servidores abaixo relacionados, passando a vigorar conforme segue:

 “.......................................................................................................................

 

ANEXO I DO DECRETO Nº 29.194/2020

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CARGO

PROCESSO Nº

CLASSE

NÍVEL

REFERÊNCIA

114601

DILIS CAMPONEZ

GARI

47227/2019

GOA

II

U

1234203

JONAS GOMES DA SILVA

GARI

48092/2019

GOA

II

O

2955804

MARCOS RIBEIRO DA SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE APOIO À UNIDADE DE SAÚDE

46941/2019

GTAA

I

M

 

.......................................................................................................................”

 

Art. 2º Retificar o Anexo I do Decreto n° 29.270, de 27/02/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação ao servidor abaixo mencionado, passando a vigorar conforme segue:

 

“....................................................................................................

 

ANEXO I DO DECRETO Nº 29.270/2020

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CARGO

PROCESSO Nº

CLASSE

NÍVEL

REFERÊNCIA

1229903

ALCY DE PAULA SILVA

GARI

816/2020

GOA

II

P

“....................................................................................................

 

Art. 3º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.270, de 27/02/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

“....................................................................................................

 

ANEXO I DO DECRETO Nº 29.270/2020

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CARGO

HABILITAÇÃO

GRUPO

NÍVEL

REFERÊNCIA

PROCESSO Nº

868901

ROSA MARIA ESTEFANATO

PEB-B-V

ESPECIALIZAÇÃO

V

II

Q

3794/2020

 

“....................................................................................................

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de outubro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.