DECRETO N° 31.047, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.553, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – FOMMIPE.
O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo Digital n° 208281/2021, Resolve:
Art. 1º Alterar o inciso IV do artigo 1°, do Decreto n° 30.553, de 06/05/2021, no que se refere aos representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, na composição do Fórum Municipal Das Micro E Pequenas Empresas - FOMMIPE, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1°.............................................................................................
.........................................................................................................
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA:
- Titular: Maelle Barbieri Blunck
- Suplente: Maria Eduarda Medeiros Dias
.......................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de outubro de 2021.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.