revogado pelo decreto nº 33.890/2024

 

DECRETO Nº 31.075, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 7.756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 239407/2021, de 14/10/2021, decreta:

 

Art. 1º A Comissão de Desenvolvimento Funcional a que se refere o artigo 42 da Lei Municipal nº 7.756, de 04 de novembro de 2019, fica constituída pelos seguintes membros titulares e suplentes:

 

Titulares:

 

I – Gustavo Carvalho Lins;

 

II – Gracivone Colli;

 

III – Aline Galácio Quaresma;

 

IV – Cláudia Maria Moraes Viana;

 

IV – Jersilânio da Silva Sousa; (Redação dada pelo Decreto nº 32.341/2022)

 

V – Márcia Maria Constantino Carvalho.

 

Suplentes:

 

VI – Gilson Batista Soares;

 

VII – Jersilânio da Silva Sousa;

 

VII – Evelyn Silva Campos de Oliveira; (Redação dada pelo Decreto nº 32.341/2022)

 

VIII – Lindiana Carla Moreira Salaroli Perin;

 

IX – Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira;

 

X – Wezirlei Freitas Xavier.

 

Art. 2º Nos termos do §3° do artigo 42 da Lei n° 7.756, de 04/11/2019, fica designado como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Funcional, o servidor Gustavo Carvalho Lins.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de outubro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.