DECRETO N° 31.109, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FMCCI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal n° 7.862, de 30 de dezembro de 2020,
CONSIDERANDO o que consta na Lei Municipal n° 7.652, de 21 de dezembro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Cultura do município de Cachoeiro de Itapemirim, decreta:
Art. 1° Nomear FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA como Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Cachoeiro de Itapemirim - FMCCI.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de novembro de 2021.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.