DECRETO Nº 31.111, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 29.182, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, decreta:
Art. 1° Os incisos IV e XV do artigo 1º do Decreto nº 29.182, de 22 de janeiro de 2020, que trata da nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido entre janeiro/2020 a dezembro/ 2021, ficam alterados, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1º ............................................................................................
Representantes do Poder Público
.........................................................................................................
IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
Titular: ..............................................................................................
Suplente: Natan Carreiro Romoaldo
.........................................................................................................
Representantes da Sociedade Civil Organizada
.........................................................................................................
XV - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: Thuane Corrêa Goltara
Suplente: .........................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de novembro de 2021.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.